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Projeto
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Projeto de lei nº 59 /2012
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
59 / 2012
Transformado em Norma
Lei nº 15.519 / 2014
Ementa
Dá a denominação de "Ilda Vieira Vilela" à Escola Estadual Cocaia 5, na Capital.
Data de Publicação
15/02/2012
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Carlos Giannazi
Apoiador(es)
Indexadores
CAPITAL, DENOMINAÇÃO, ESCOLA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 18/08/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.073
Tramitação
Data
Descrição
15/02/2012
Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 15/02/2012
16/02/2012
Pauta de 1ª sessão.
23/02/2012
Pauta de 2ª sessão.
27/02/2012
Pauta de 3ª sessão.
28/02/2012
Pauta de 4ª sessão.
29/02/2012
Pauta de 5ª sessão.
01/03/2012
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
02/03/2012
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
19/04/2013
Distribuído a Deputada
Vanessa Damo
09/05/2013
Devolvido da Relatora Deputada
Vanessa Damo
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de ofício a Secretaria da Educação
22/08/2013
Distribuído a Deputada
Vanessa Damo
24/03/2014
Recebido com voto do relator Vanessa Damo favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
26/03/2014
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Vanessa Damo
, favorável
27/03/2014
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
03/04/2014
Distribuído ao Deputado
Carlos Neder
23/04/2014
Recebido do relator, Deputado
Carlos Neder
, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável
13/05/2014
Redistribuído ao Deputado
Bruno Covas
22/05/2014
Recebido com voto do relator Bruno Covas favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
04/06/2014
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
07/06/2014
Publicados pareceres: nº 922, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 923, de 2014, da Comissão de Educação e Cultura, aprovando a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 12)
07/06/2014
Publicada deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 04.06.2014. (DA. pág. 14)
09/06/2014
Pauta de Recurso 1ª sessão.
10/06/2014
Pauta de Recurso 2ª sessão.
11/06/2014
Pauta de Recurso 3ª sessão.
13/06/2014
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
27/06/2014
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 4171/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.773, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 11 de junho de 2014.
27/06/2014
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
28/06/2014
Publicado autógrafo nº 30.773. (DA. pág. 13)
28/06/2014
Aguardando Sanção
22/07/2014
Publicado Lei nº 15.519, de 21.07.2014. (DOE I pág.01)
23/07/2014
Arquive-se.
18/08/2014
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.073
Votação nas Comissões
26/03/2014 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
24/03/2014
922 / 2014
favorável
favorável
Vanessa Damo
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/05/2014
923 / 2014
favorável
favorável
Bruno Covas
Comissão de Educação e Cultura
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Carlos Neder
Cota
devolvendo ao autor com pedido de ofício a Secretaria da Educação
Vanessa Damo
1
28/06/2014
Autógrafo
30773
Samuel Moreira
2
22/07/2014
Lei
15519
Governador
3
Ofício
4171
Ofício ao Projeto de lei numero 59/2012
Total: 3 ocorrência(s)
1
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