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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 97 /2012

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 97 / 2012
Transformado em Norma Lei nº 15.029 / 2013
Ementa Declara de utilidade pública o "Centro Social Imaculado Coração de Maria - CSICM", em Mogi das Cruzes.
Data de Publicação 02/03/2012
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Jorge Caruso
Apoiador(es)
Indexadores MOGI DAS CRUZES (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/08/2013 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.035

Tramitação

Data Descrição
02/03/2012 Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 02/03/2012
05/03/2012 Pauta de 1ª sessão.
06/03/2012 Pauta de 2ª sessão.
07/03/2012 Pauta de 3ª sessão.
08/03/2012 Pauta de 4ª sessão.
09/03/2012 Pauta de 5ª sessão.
13/03/2012 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
14/03/2012 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
26/03/2012 Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz
03/04/2012 Devolvido do Relator Deputado Geraldo Cruz, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
15/05/2012 Devolvido com a documentação solicitada.
30/05/2012 Devolvido do Relator Deputado Geraldo Cruz, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
16/08/2012 Devolvido com a documentação solicitada.
29/08/2012 Devolvido do Relator Deputado Geraldo Cruz, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
29/11/2012 Devolvido com a documentação solicitada.
19/12/2012 Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
20/02/2013 Concedida vista conjunta ao Deputado Geraldo Cruz e a Deputada Vanessa Damo
02/04/2013 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
10/04/2013 Publicado parecer nº 422, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - aprovado parecer, conclusivamente, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. págs. 27 e 28).
10/04/2013 Publicada a deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (DA. pág. 30).
10/04/2013 Pauta de Recurso 1ª sessão.
11/04/2013 Pauta de Recurso 2ª sessão.
12/04/2013 Pauta de Recurso 3ª sessão.
15/04/2013 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
30/04/2013 Recebido pelo Governador em: 30/04/2013 - prazo para sanção: 21/05/2013.
01/05/2013 Publicado o autógrafo nº 30.154. (DA. pág. 46)
01/05/2013 Aguardando Sanção
23/05/2013 Publicada a Lei nº 15.029, de 22 de maio de 2013. (DOE I pág. 04).
28/06/2013 Arquive-se.
05/08/2013 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.035

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
19/12/2012 422 / 2013 favorável favorável Geraldo Cruz Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Geraldo Cruz  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Geraldo Cruz  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Geraldo Cruz  
1 01/05/2013 Autógrafo 30154 Samuel Moreira  
2 23/05/2013 Lei 15029 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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