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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 124 /2012

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 124 / 2012
Transformado em Norma Lei nº 15.209 / 2013
Ementa Dá a denominação de "Profª Renata Menezes dos Santos" à Escola Estadual Barragem II, na Capital.
Data de Publicação 14/03/2012
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Giannazi
Apoiador(es)
Indexadores CAPITAL, DENOMINAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/12/2013 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.048

Tramitação

Data Descrição
14/03/2012 Publicado no Diário da Assembleia, página 27 em 14/03/2012
15/03/2012 Pauta de 1ª sessão.
16/03/2012 Pauta de 2ª sessão.
19/03/2012 Pauta de 3ª sessão.
20/03/2012 Pauta de 4ª sessão.
21/03/2012 Pauta de 5ª sessão.
21/03/2012 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
29/03/2012 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
14/08/2012 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
13/09/2012 Devolvido do Relator Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documento
21/02/2013 Devolvido com a documentação solicitada.
08/08/2013 Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
14/08/2013 Retirado da Pauta 6a Reunião Ordinária da Comissão
28/08/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável
29/08/2013 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
09/09/2013 Distribuído ao Deputado Beto Trícoli
19/09/2013 Recebido com voto do relator Beto Trícoli favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
25/09/2013 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
01/10/2013 Publicados pareceres: nº 1600, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável e nº 1601, de 2013, da Comissão de Educação e Cultura, aprovado o projeto,conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. DA. pág. 28.
01/10/2013 Publicada a deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 25/09/2013. (DA. pág. 29)
01/10/2013 Pauta de Recurso 1ª sessão.
02/10/2013 Pauta de Recurso 2ª sessão.
03/10/2013 Pauta de Recurso 3ª sessão.
04/10/2013 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
24/10/2013 Recebido pelo Governador em: 24/10/2013 - prazo para sanção: 18/11/2013.
25/10/2013 Publicado autógrafo nº 30.386. (DA. pág. 27)
25/10/2013 Aguardando Sanção
19/11/2013 Publicada a Lei nº 15.209, de 18 de novembro de 2013. DOE I pág. 01)
02/12/2013 Arquive-se.
10/12/2013 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.048

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
08/08/2013 1600 / 2013 favorável favorável Carlos Cezar Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
19/09/2013 1601 / 2013 favorável favorável Beto Trícoli Comissão de Educação e Cultura  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documento Carlos Cezar
1 25/10/2013 Autógrafo 30386 Samuel Moreira  
2 19/11/2013 Lei 15209 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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