Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 198 /2012

Referências

Documento Projeto de lei   (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 198 / 2012
Ementa Cria a ETEC - Escola Técnica Estadual, vinculada ao Centro Paula Souza - CEETEPS, em Presidente Epitácio.
Data de Publicação 30/03/2012
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores EDUCAÇÃO, ESCOLA TÉCNICA - ETEC, PRESIDENTE EPITÁCIO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 28/08/2013 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Tramitação

Data Descrição
30/03/2012 Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 30/03/2012
02/04/2012 Pauta de 1ª sessão.
03/04/2012 Pauta de 2ª sessão.
09/04/2012 Pauta de 3ª sessão.
10/04/2012 Pauta de 4ª sessão.
11/04/2012 Pauta de 5ª sessão.
16/04/2012 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
17/04/2012 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
03/05/2012 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
17/05/2012 Recebido do relator, Deputado Antonio Salim Curiati, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável
23/05/2012 Concedida vista ao Deputado Roque Barbiere
01/06/2012 Devolvido da vista
13/06/2012 Concedida vista ao Deputado Cauê Macris
01/08/2012 Recebido do Deputado Cauê Macris, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto em separado favorável ao projeto com emenda
01/08/2012 Devolvido da vista
15/08/2012 Concedida vista ao Deputado Fernando Capez
21/08/2012 Devolvido da vista
29/08/2012 Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Cauê Macris, favorável ao projeto com emenda
30/08/2012 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
13/09/2012 Distribuído ao Deputado Welson Gasparini
02/10/2012 Recebido com voto do relator Welson Gasparini favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Educação e Cultura
07/11/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado Welson Gasparini, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/11/2012 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
12/11/2012 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
13/12/2012 Recebido da relatora, Deputada Maria Lúcia Amary, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/02/2013 Concedida vista ao Deputado Enio Tatto
20/02/2013 Devolvido da vista
05/03/2013 Concedida vista ao Deputado Luiz Cláudio Marcolino
08/03/2013 Devolvido da vista
20/05/2013 Distribuído ao Deputado Roberto Engler
06/06/2013 Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
20/08/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/08/2013 Publicados Pareceres: nº 1101, de 2013, da CCJR, aprovado como parecer o voto em separado do Deputado Cauê Macris, Favorável à Proposição com Emenda; nº 1102, de 2013, da CEC, Favorável à Proposição e à Emenda da CCJR e nº 1103, de 2013, da CFOP, Favorável à Proposição e à Emenda da CCJR . (D.A. pág. 26)
28/08/2013 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
02/10/2012 1102 / 2013 favorável favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Welson Gasparini Comissão de Educação e Cultura   (visualizar documento)
29/08/0212 1101 / 2013 Cauê Macris Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento )
06/06/2013 1103 / 2013 favorável ao projeto e às emendas favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Roberto Engler Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento   (visualizar documento)
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