Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 229 /2012

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 229 / 2012
Transformado em Norma Lei nº 15.197 / 2013
Ementa Dá a denominação de "Francisco Alonso Lucas" ao viaduto localizado no km 566 da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em Presidente Prudente.
Data de Publicação 12/04/2012
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, PRESIDENTE PRUDENTE (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 11/12/2013 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.049

Tramitação

Data Descrição
12/04/2012 Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 12/04/2012
16/04/2012 Pauta de 1ª sessão.
17/04/2012 Pauta de 2ª sessão.
18/04/2012 Pauta de 3ª sessão.
19/04/2012 Pauta de 4ª sessão.
23/04/2012 Pauta de 5ª sessão.
24/04/2012 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
25/04/2012 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
02/05/2012 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
06/11/2012 Devolvido do Relator Deputado Roque Barbiere, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documento
28/11/2012 Devolvido com a documentação solicitada.
19/12/2012 Devolvido do Relator Deputado Roque Barbiere, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
27/03/2013 Devolvido com a documentação solicitada.
13/08/2013 Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
28/08/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, favorável
29/08/2013 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
02/09/2013 Distribuído ao Deputado Roberto Morais
10/09/2013 Recebido com voto do relator Roberto Morais favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
17/09/2013 Concedida vista ao Deputado Alencar Santana Braga
24/09/2013 Devolvido da vista
01/10/2013 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
04/10/2013 Publicados pareceres: nº 1623, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação , favorável à proposição e nº 1624, de 2013, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 19).
04/10/2013 Publicada a deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 01.10.2013. (DA. pág. 24)
04/10/2013 Pauta de Recurso 1ª sessão.
07/10/2013 Pauta de Recurso 2ª sessão.
08/10/2013 Pauta de Recurso 3ª sessão.
09/10/2013 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
22/10/2013 Recebido pelo Governador em: 22/10/2013 - prazo para sanção: 13/11/2013.
23/10/2013 Publicado o Autógrafo nº 30.390, DA (p. 39 )
12/11/2013 Publicada a Lei nº 15.197, de 11 de novembro de 2013. (DOE I. pág. 01)
02/12/2013 Arquive-se.
11/12/2013 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.049

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
13/08/2013 1623 / 2013 favorável favorável Roque Barbiere Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
10/09/2013 1624 / 2013 favorável favorável Roberto Morais Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Roque Barbiere  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documento Roque Barbiere  
1 23/10/2013 Autógrafo 30390 Mauro Bragato  
2 12/11/2013 Lei 15197 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
Voltar
alesp