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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 240 /2012

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 240 / 2012
Transformado em Norma Lei nº 14.970 / 2013
Ementa Dá a denominação de "Adelino Primo Chiorato" à passarela de pedestres localizada no km 174+450 metros da Rodovia Governador Dr. Adhemar Pereira de Barros - SP 342, em Mogi Guaçu.
Data de Publicação 13/04/2012
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Alex Manente
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, MOGI GUAÇU (MUNICÍPIO), PASSARELA, RODOVIA GOVERNADOR DR. ADHEMAR PEREIRA DE BARROS - SP 342
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 23/04/2013 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.028

Tramitação

Data Descrição
13/04/2012 Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 13/04/2012
16/04/2012 Pauta de 1ª sessão.
17/04/2012 Pauta de 2ª sessão.
18/04/2012 Pauta de 3ª sessão.
19/04/2012 Pauta de 4ª sessão.
23/04/2012 Pauta de 5ª sessão.
24/04/2012 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
25/04/2012 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
02/05/2012 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
10/05/2012 Devolvido do Relator Deputado Antonio Salim Curiati, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
05/11/2012 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
07/11/2012 Concedida vista conjunta ao Deputado Carlos Cezar e ao Deputado Roque Barbiere
28/11/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
29/11/2012 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
05/12/2012 Distribuído ao Deputado Rogério Nogueira
04/02/2013 Recebido com voto do relator Rogério Nogueira favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
20/02/2013 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
22/02/2013 Publicados: Parecer nº 126/13, da CCJR-favorável à proposição e Parecer nº 127/13, da CTC¿ aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno.. (DA p. 17)
22/02/2013 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações.(DA p.18 )
22/02/2013 Pauta de Recurso 1ª sessão.
25/02/2013 Pauta de Recurso 2ª sessão.
26/02/2013 Pauta de Recurso 3ª sessão.
27/02/2013 Em fase de elaboração de minuta de Autógrafo.
06/03/2013 Recebido pelo Governador em: 06/03/2013 - prazo para sanção: 27/03/2013.
07/03/2013 Publicado Autógrafo nº 30.081. (DA p. 30)
07/03/2013 Aguardando Sanção
28/03/2013 Publicada a Lei nº 14.970, de 27 de março de 2013. (DOE p.1)
17/04/2013 Arquive-se.
23/04/2013 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.028

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
05/11/2012 126 / 2013 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
04/02/2013 127 / 2013 favorável favorável Rogério Nogueira Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Antonio Salim Curiati  
1 07/03/2013 Autógrafo 30081 Barros Munhoz  
2 28/03/2013 Lei 14970 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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