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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 247 /2012

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 247 / 2012
Transformado em Norma Lei nº 14.890 / 2012
Ementa Institui o "Dia Show da Fé".
Data de Publicação 14/04/2012
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) André Soares
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA, SÁBADO DE ALELUIA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 06/12/2012 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.025

Tramitação

Data Descrição
14/04/2012 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 14/04/2012
17/04/2012 Pauta de 1ª sessão.
18/04/2012 Pauta de 2ª sessão.
19/04/2012 Pauta de 3ª sessão.
23/04/2012 Pauta de 4ª sessão.
24/04/2012 Pauta de 5ª sessão.
25/04/2012 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
26/04/2012 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
03/05/2012 Distribuído a Deputada Vanessa Damo
23/05/2012 Recebido com voto do relator Vanessa Damo favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
13/06/2012 Aprovado como parecer o voto da Deputada Vanessa Damo, favorável
14/06/2012 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
26/06/2012 Distribuído a Deputada Leci Brandão
02/08/2012 Recebido com voto do relator Leci Brandão favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
08/08/2012 Retirado da Pauta 10a Reunião Ordinária da Comissão
15/08/2012 Retirado da Pauta 11a Reunião Ordinária da Comissão
12/09/2012 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
19/09/2012 Publicados: Parecer nº 1376/12, da CCJR-favorável à proposição e Parecer nº 1377/12, da CEC, aprovando conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno . (DA p.19)
19/09/2012 Publicada a Deliberação pela Comissão de Educação e Cultura, em 12/09/12. (DA p. 20)
19/09/2012 Pauta de Recurso 1ª sessão.
20/09/2012 Pauta de Recurso 2ª sessão.
21/09/2012 Pauta de Recurso 3ª sessão.
24/09/2012 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
10/10/2012 Recebido pelo Governador em: 10/10/2012 - prazo para sanção: 01/11/2012.
11/10/2012 Publicado Autógrafo nº 29.942. (DA p. 16)
11/10/2012 Aguardando Sanção
27/10/2012 Publicada a Lei nº 14.890, de 26 de outubro de 2012. (DOE p.1)
29/10/2012 Arquive-se.
23/11/2012 Republicado Autógrafo nº 29.942, por ter saído com incorreção. (DA p. 13)
24/11/2012 Publicada Retificação da Lei nº 14.890, de 26/10/2012. (DOE p. 1)
06/12/2012 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.025

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
23/05/2012 1376 / 2012 favorável favorável Vanessa Damo Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
02/08/2012 1377 / 2012 favorável favorável Leci Brandão Comissão de Educação e Cultura  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 11/10/2012 Autógrafo 29942 Autógrafo ao Projeto de lei numero 247/2012 Barros Munhoz  
2 27/10/2012 Lei 14890 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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