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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 296 /2012

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 296 / 2012
Transformado em Norma Lei nº 15.712 / 2015
Ementa Declara de utilidade pública a associação "Serviços e Obras Sociais de Presidente Prudente - SOS", naquele Município.
Data de Publicação 04/05/2012
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores PRESIDENTE PRUDENTE (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 12/06/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
04/05/2012 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 04/05/2012
07/05/2012 Pauta de 1ª sessão.
08/05/2012 Pauta de 2ª sessão.
09/05/2012 Pauta de 3ª sessão.
10/05/2012 Pauta de 4ª sessão.
11/05/2012 Pauta de 5ª sessão.
14/05/2012 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
15/05/2012 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
24/05/2012 Distribuído ao Deputado André Soares
29/05/2012 Devolvido do Relator Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota solicitando a documentação faltante ao autor.
08/12/2014 Devolvido com a documentação solicitada.
03/02/2015 Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/02/2015 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
13/02/2015 Publicado parecer nº 84, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 7)
13/02/2015 Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 11.02.2015. (DA. pág. 10).
13/02/2015 Pauta de Recurso 1ª sessão.
19/02/2015 Pauta de Recurso 2ª sessão.
20/02/2015 Pauta de Recurso 3ª sessão.
23/02/2015 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
27/02/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 576/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.020, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 20 de fevereiro de 2015.
27/02/2015 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
28/02/2015 Publicado Autógrafo nº 31.020. (DA. pág. 10)
28/02/2015 Aguardando Sanção
21/03/2015 Publicada a Lei nº 15.712, de 20.03.2015. (DOE.-I, pág. 01)
24/03/2015 Arquive-se.
12/06/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.113
12/06/2018 Arquivo - Arquivado

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
03/02/2015 84 / 2015 favorável favorável André Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota solicitando a documentação faltante ao autor. André Soares  
1 28/02/2015 Autógrafo 31020 Autógrafo ao Projeto de lei numero 296/2012 Chico Sardelli  
2 21/03/2015 Lei 15712 Governador  
3 Ofício 576 Ofício ao Projeto de lei numero 296/2012  
Total: 3 ocorrência(s)
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