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Projeto de lei nº 302 /2012
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
302 / 2012
Ementa
Dispõe sobre o fornecimento periódico de um kit de saúde bucal aos alunos da rede pública de educação fundamental.
Data de Publicação
09/05/2012
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Marcos Neves
Apoiador(es)
Indexadores
EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL, FORNECIMENTO, REDE ESTADUAL DE ENSINO
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 07/06/2013 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
Tramitação
Data
Descrição
09/05/2012
Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 09/05/2012
10/05/2012
Pauta de 1ª sessão.
11/05/2012
Pauta de 2ª sessão.
14/05/2012
Pauta de 3ª sessão.
15/05/2012
Pauta de 4ª sessão.
16/05/2012
Pauta de 5ª sessão.
18/05/2012
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
21/05/2012
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
24/05/2012
Distribuído ao Deputado
André Soares
29/05/2012
Recebido com voto do relator André Soares favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
13/06/2012
Concedida vista ao Deputado
Cauê Macris
19/06/2012
Devolvido da vista
15/08/2012
Aprovado como parecer o voto do Deputado
André Soares
, favorável ao projeto com emenda
17/08/2012
Entrada na Comissão de Saúde
29/08/2012
Distribuído ao Deputado
Gilson de Souza
05/11/2012
Recebido com voto do relator Gilson de Souza favorável ao projeto e à emenda da CCJR, pela Comissão de Saúde
27/11/2012
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Gilson de Souza
, favorável ao projeto e à emenda da CCJR
28/11/2012
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
06/12/2012
Distribuído ao Deputado
Simão Pedro
06/02/2013
Devolvido sem voto
19/02/2013
Distribuído ao Deputado Luiz Cláudio Marcolino
07/03/2013
Recebido do relator, Deputado Luiz Cláudio Marcolino, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR.
16/05/2013
Publicado o requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial. (DA. pág. 26)
20/05/2013
Comunicado Vencimento do Prazo
20/05/2013
Presidente solicita Relator Especial.
20/05/2013
Juntado pedido de Relator Especial
23/05/2013
Designado como Relator Especial, o Deputado
Mauro Bragato
, pela comissão CFOP
27/05/2013
Recebido com voto ratifico a manifestação das fls. 12 e 13, do Relator Deputado
Luiz Claudio Marcolino
, que concluiu pelo acolhimento do projeto, adotando-a como parecer., do relator especial Mauro Bragato, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
07/06/2013
Publicados: parecer nº 769, de 2013, da CCJR, favorável com emenda; parecer nº 770, de 2013, da CS, favorável à proposição e à emenda da CCJR e parecer nº 771, de 2013, de RE, pela CFOP, relator deputado
Mauro Bragato
, favorável ao PL e à emenda CCJR. (D.A. pág. 17)
07/06/2013
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
Votação nas Comissões
15/08/2012 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
29/05/2012
769 / 2013
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda
André Soares
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/11/2012
770 / 2013
favorável ao projeto e às emendas
favorável ao projeto e à emenda da CCJR
Gilson de Souza
Comissão de Saúde
27/05/2013
771 / 2013
ratifico a manifestação das fls. 12 e 13, do Relator Deputado Luiz Claudio Marcolino, que concluiu pelo acolhimento do projeto, adotando-a como parecer.
Mauro Bragato
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
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Natureza
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR.
Luiz Claudio Marcolino
Total: 0 ocorrência(s)
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