Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 36 /2012

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 36 / 2012
Ementa Apela para a Sra. Presidenta da República e para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como aos lideres do PR - Partido da República no Senado e na Câmara, a fim de que empreendam esforços para elaboração de Projeto de Lei vislumbrando a implantação do Projeto Família Hospedeira. Parecer nº 1242, de 2013, da Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação 10/05/2012
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) André do Prado
Apoiador(es)
Indexadores CÂMARA DOS DEPUTADOS, LÍDERES DO PR- PARTIDO DA REPÚBLICA, PRESIDENTE, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, PROJETO DE LEI, PROJETO FAMÍLIA HOSPEDEIRA, SENADO FEDERAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 04/02/2014 - Publicado ofício nº 34/2014, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, manifestando-se sobre a referida Moção. (DA. pág. 18)

Tramitação

Data Descrição
10/05/2012 Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 10/05/2012
11/05/2012 Pauta de 1ª sessão.
14/05/2012 Pauta de 2ª sessão.
15/05/2012 Pauta de 3ª sessão.
16/05/2012 Pauta de 4ª sessão.
17/05/2012 Pauta de 5ª sessão.
21/05/2012 Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
23/05/2012 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
11/06/2012 Distribuído ao Deputado Carlos Bezerra Jr
20/06/2012 Devolvido sem voto
22/06/2012 Distribuído ao Deputado Rafael Silva
21/06/2013 Distribuído a Deputada Beth Sahão
02/07/2013 Recebido com voto do relator Beth Sahão favoravel ao projeto na forma do substitutivo proposto, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
06/08/2013 Aprovado conclusivamente o substitutivo e prejudicada a Moção como originalmente apresentada, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
14/08/2013 Publicado parecer nº 1005, de 2013, da CDDPHCPQS, aprovada na forma do substitutivo apresentado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno.(DA. pág. 39)
14/08/2013 Publicada a deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociaisem 06.08.2013. (DA. pág. 40)
14/08/2013 Pauta de Recurso 1ª sessão.
15/08/2013 Pauta de Recurso 2ª sessão.
16/08/2013 Pauta de Recurso 3ª sessão.
19/08/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
20/08/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
23/08/2013 Distribuído ao Deputado Fernando Capez
23/08/2013 Recebido com voto do relator Fernando Capez propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
28/08/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, propondo redação final
31/08/2013 Publicado parecer nº 1242, de 2013, da CCJR, propondo redação final. (DA. pág. 13).
02/09/2013 Pauta de 1ª sessão.
03/09/2013 Pauta de 2ª sessão.
10/09/2013 Encaminhado Of. SGP n.º 5144/13 junto à Presidência da República Federativa do Brasil.
10/09/2013 Encaminhado Of. SGP n.º 5145/13 à Presidência do Senado Federal.
10/09/2013 Encaminhado Of. SGP n.º 5146/13 à Presidência da Câmara dos Deputados.
26/09/2013 Publicado ofício nº 1482/2013, Presidência da República, manifesta-se sobre a Moção. (Da. pág. 26).
09/10/2013 Publicado ofício S°Nº, do Senado Federal , encaminhando manifestação sobre a referida Moção. (DA. pág. 25)
11/10/2013 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.004
22/10/2013 Publicado Ofício nº 2473/13 da Câmara dos Deputados, manifestação sobre esta Moção; Da (p. 22 )
04/02/2014 Publicado ofício nº 34/2014, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, manifestando-se sobre a referida Moção. (DA. pág. 18)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
02/07/2013 1005 / 2013 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo proposto Beth Sahão Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais  
23/08/2013 1242 / 2013 propondo redação final propondo redação final Fernando Capez Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 5146 Ofício  
2 Ofício 5145 Ofício  
3 Ofício 5144 Ofício  
Total: 3 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala