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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 343 /2012

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 343 / 2012
Ementa Dispõe sobre o uso de símbolos oficiais do Estado.
Data de Publicação 23/05/2012
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Giannazi
Apoiador(es)
Indexadores AUTARQUIA, DEPARTAMENTOS, FUNDAÇÕES ESTADUAIS, SECRETARIAS DE ESTADO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 30/09/2015 - Publicado Ofício s/nº, de autoria da Senhora Cecilia Maria Denser de Sa Astoni, manifestando-se sobre o referido Projeto de lei. (DA> pág. 15)

Tramitação

Data Descrição
23/05/2012 Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 23/05/2012
25/05/2012 Pauta de 1ª sessão.
28/05/2012 Pauta de 2ª sessão.
29/05/2012 Pauta de 3ª sessão.
30/05/2012 Pauta de 4ª sessão.
31/05/2012 Pauta de 5ª sessão.
05/06/2012 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
06/06/2012 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/06/2012 Distribuído ao Deputado Enio Tatto
01/08/2012 Recebido com voto do relator Enio Tatto favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
15/08/2012 Concedida vista ao Deputado Cauê Macris
23/08/2012 Devolvido da vista
29/08/2012 Concedida vista ao Deputado Fernando Capez
11/09/2012 Devolvido da vista
26/09/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado Enio Tatto, favorável
27/09/2012 Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
08/10/2012 Distribuído ao Deputado Luiz Cláudio Marcolino
19/10/2012 Recebido com voto do relator Luiz Cláudio Marcolino favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
11/12/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Cláudio Marcolino, favorável
14/12/2012 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
19/02/2013 Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza
12/03/2013 Recebido com voto do relator Vitor Sapienza favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
28/05/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Vitor Sapienza, favorável
06/06/2013 Publicados Pareceres: nº 715, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 716, de 2013, da Comissão de Administração Pública e Relações do trabalho e nº 717, de 2013, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoraveis à aprovação da propositura. (D.A. pág. 27)
06/06/2013 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
30/09/2015 Publicado Ofício s/nº, de autoria da Senhora Cecilia Maria Denser de Sa Astoni, manifestando-se sobre o referido Projeto de lei. (DA> pág. 15)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
01/08/2012 715 / 2013 favorável favorável Enio Tatto Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
19/10/2012 716 / 2013 favorável favorável Luiz Claudio Marcolino Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho  
12/03/2013 717 / 2013 favorável favorável Vitor Sapienza Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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