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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 44 /2012

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 44 / 2012
Ementa Apela para o Sr. Presidente da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes partidários, a fim de que empreendam esforços para que o Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 8.035/2010, que institui o Plano Nacional de Educação 2011-2020, seja aprovado com a máxima brevidade possível.
Data de Publicação 29/05/2012
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marcos Neves
Apoiador(es)
Indexadores APROVAÇÃO, PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 09/10/2013 - Publicado ofício S/Nº do Senado Federal , encaminhando manifestação sobre a referida Moção. (DA. pág. 25)

Tramitação

Data Descrição
29/05/2012 Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 29/05/2012
30/05/2012 Pauta de 1ª sessão.
31/05/2012 Pauta de 2ª sessão.
01/06/2012 Pauta de 3ª sessão.
04/06/2012 Pauta de 4ª sessão.
05/06/2012 Pauta de 5ª sessão.
11/06/2012 Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
12/06/2012 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
26/06/2012 Distribuído ao Deputado João Paulo Rillo
15/05/2013 Devolvido sem voto
06/06/2013 Distribuído ao Deputado Mauro Bragato
12/06/2013 Recebido com voto do relator Mauro Bragato favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
26/06/2013 Concedida vista conjunta ao Deputado Adilson Rossi e ao Deputado Carlos Neder
21/08/2013 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
27/08/2013 Publicado o Parecer nº 1082, de 2013, da CEC, aprovada a moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do regimento Interno. (DA. pág. 24)
27/08/2013 Publicada a deliberação da Comissão de Educação e Cultura. (DA. pág. 25)
27/08/2013 Pauta de Recurso 1ª sessão.
28/08/2013 Pauta de Recurso 2ª sessão.
29/08/2013 Pauta de Recurso 3ª sessão.
30/08/2013 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
10/09/2013 Encaminhado Of. SGP n.º 5177/13 à Presidência da Câmara dos Deputados.
10/09/2013 Encaminhado Of. SGP n.º 5178/13 à Presidência do Senado Federal.
19/09/2013 Arquive-se.
08/10/2013 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.004
09/10/2013 Publicado ofício S/Nº do Senado Federal , encaminhando manifestação sobre a referida Moção. (DA. pág. 25)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
12/06/2013 1082 / 2013 favorável favorável Mauro Bragato Comissão de Educação e Cultura  
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