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Projeto de lei nº 358 /2012
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
358 / 2012
Ementa
Institui a Equoterapia como método terapêutico de tratamento para habilitação e reabilitação de pessoas com necessidades especiais, na rede pública de saúde, e política de educação inclusiva no ensino e aprendizagem na rede pública de educação.
Data de Publicação
29/05/2012
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Ed Thomas
Apoiador(es)
Indexadores
HABILITAÇÃO, MÉTODO TERAPÊUTICO, POLÍTICA DE EDUCAÇÃO, REABILITAÇÃO, REDE ESTADUAL DE ENSINO, REDE PÚBLICA DE SAÚDE
Etapa Atual
Ordem do Dia
Último andamento 12/03/2019 - 24ª Sessão Ordinária do Período Adicional à 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura - Incluído na Ordem do Dia.
Tramitação
Data
Descrição
29/05/2012
Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 29/05/2012
30/05/2012
Pauta de 1ª sessão.
31/05/2012
Pauta de 2ª sessão.
01/06/2012
Pauta de 3ª sessão.
04/06/2012
Pauta de 4ª sessão.
05/06/2012
Pauta de 5ª sessão.
11/06/2012
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
12/06/2012
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
14/06/2012
Distribuído ao Deputado
Cauê Macris
20/06/2012
Recebido com voto do relator Cauê Macris favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
15/08/2012
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Cauê Macris
, favorável ao projeto com emenda
17/08/2012
Entrada na Comissão de Saúde
04/09/2012
Distribuído ao Deputado
Itamar Borges
22/11/2012
Recebido com voto do relator Itamar Borges favorável ao projeto e à emenda da CCJR, pela Comissão de Saúde
27/11/2012
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Itamar Borges
, favorável ao projeto e à emenda da CCJR
28/11/2012
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
06/12/2012
Distribuído a Deputada
Vanessa Damo
21/12/2012
Recebido da relatora, Deputada
Vanessa Damo
, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/02/2013
Concedida vista ao Deputado
Enio Tatto
20/02/2013
Devolvido da vista
05/03/2013
Concedida vista ao Deputado Luiz Cláudio Marcolino
08/03/2013
Devolvido da vista
21/05/2013
Distribuído ao Deputado
Hamilton Pereira
29/05/2013
Recebido com voto do relator Hamilton Pereira ratificando a manifestação da Dep.
Vanessa Damo
, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
29/05/2013
Comissao - Aguardando Voto do Relator
20/08/2013
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Hamilton Pereira
, ratificando a manifestação da Dep.
Vanessa Damo
, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/08/2013
Publicados pareceres: nº 1150, de 2013, da CCJR; nº 1151, de 2013, da CS e nº 1152, de 2013, da CFOP, favoráveis à proposição e à emenda da CCJR. (DA. pág. 28)
29/08/2013
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
23/05/2018
Publicado requerimento de autoria do Deputado
Caio França
, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 11)
12/12/2018
164ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência
12/12/2018
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
12/12/2018
59 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto e a Emenda Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
12/12/2018
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
13/12/2018
Recebido com voto do relator João Caramez propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/12/2018
Aprovado como parecer o voto do Deputado
João Caramez
, propondo redação final
14/12/2018
Publicado parecer nº 1486, de 2018, da Comissão de Constituição e Justiça e Redação, propondo Redação Final.(D.A. pág. 17)
14/12/2018
Pauta de 1ª sessão.
20/12/2018
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1473/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.433, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 14 de dezembro de 2018.
20/12/2018
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
21/12/2018
Publicado o Autógrafo nº 32.433. (D.A. pág. 04)
21/12/2018
Aguardando Sanção
17/01/2019
Publicada a Mensagem A-nº 013/2019, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao referido Projeto Lei. (D.O.E., pág. 01)
02/02/2019
Publicada a Mensagem A-nº 013/2019, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao mencionado Projeto de Lei. (D.A. pág. 45)
04/02/2019
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
04/02/2019
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
11/02/2019
Comunicado Vencimento de Prazo
12/03/2019
24ª Sessão Ordinária do Período Adicional à 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura - Incluído na Ordem do Dia.
Votação nas Comissões
15/08/2012 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/08/2013 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
13/12/2018 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
20/06/2012
1150 / 2013
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda
Cauê Macris
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/11/2012
1151 / 2013
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto e à emenda da CCJR
Itamar Borges
Comissão de Saúde
29/05/2013
1152 / 2013
ratificando a manifestação da Dep. Vanessa Damo, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Hamilton Pereira
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
13/12/2018
1486 / 2018
propondo redação final
propondo redação final
João Caramez
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Req. Urgência(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Vanessa Damo
1
21/12/2018
Autógrafo
32433
Autógrafo ao Projeto de lei numero 358/2012
Cauê Macris
2
23/05/2018
Req. Urgência
Caio França
3
02/02/2019
Veto Total
/2019
Mensagem nº 013/2019
Governador
Total: 3 ocorrência(s)
1
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