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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 374 /2012

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 374 / 2012
Transformado em Norma Lei nº 16.650 / 2018
Ementa Institui a "Semana Estadual de Conscientização da Cardiopatia Congênita" no Estado.
Data de Publicação 01/06/2012
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Luiz Carlos Gondim
Apoiador(es)
Indexadores CAMPANHA, SECRETARIA DA SAÚDE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 09/10/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
01/06/2012 Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 01/06/2012
04/06/2012 Pauta de 1ª sessão.
05/06/2012 Pauta de 2ª sessão.
06/06/2012 Pauta de 3ª sessão.
11/06/2012 Pauta de 4ª sessão.
12/06/2012 Pauta de 5ª sessão.
14/06/2012 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde.
15/06/2012 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
18/06/2012 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
28/08/2012 Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/09/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável ao projeto com emenda
18/09/2012 Entrada na Comissão de Saúde
06/11/2012 Distribuído a Deputada Heroilma Soares Tavares
22/11/2012 Recebido com voto do relator Heroilma Soares Tavares favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Saúde
19/02/2013 Aprovado como parecer o voto da Deputada Heroilma Soares Tavares, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
21/02/2013 Publicados: Parecer nº 107/13, da CCJR-favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 108/13, da CS ¿favorável à proposição e à emenda da CCJR. (DA p. 24/25)
21/02/2013 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
12/12/2017 186ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência
12/12/2017 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
13/12/2017 Publicado Requerimento do autor, Deputado Luiz Carlos Gondim, solicitando, nos termos regimentais, que a tramitação do referido Projeto de Lei se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 15)
13/12/2017 187ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia
13/12/2017 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
15/12/2017 189a. Sessão Ordinária - Aprovado o Projeto e a Emenda.
15/12/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
15/12/2017 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/12/2017 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/12/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final
16/12/2017 Publicado Parecer nº 2231 , de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (D.A. pág. 17)
18/12/2017 Pauta de 1ª sessão.
20/12/2017 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 2475/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.132, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 18 de dezembro de 2017.
20/12/2017 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
21/12/2017 Publicado o Autógrafo nº 32.132. (D.A. pág. 16)
21/12/2017 Aguardando Sanção
13/01/2018 Publicada a Lei nº 16.650, de 12 de janeiro de 2018. (D.O.E., pág. 01)
26/02/2018 Arquive-se
09/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.149
09/10/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
28/08/2012 107 / 2013 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Carlos Cezar Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
22/11/2012 108 / 2013 favorável ao projeto e às emendas favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR Heroilma Soares Tavares Comissão de Saúde  
15/12/2017 2231 / 2017 propondo redação final propondo redação final Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 21/12/2017 Autógrafo 32132 Autógrafo ao Projeto de lei numero 374/2012 Cauê Macris  
2 13/01/2018 Lei 16650 Governador  
3 Ofício 2475 Ofício ao Projeto de lei numero 374/2012  
Total: 3 ocorrência(s)
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