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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 425 /2012

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 425 / 2012
Transformado em Norma Lei nº 15.043 / 2013
Ementa Dá a denominação de "Leonildo Diz" à passarela situada no km 178 da Rodovia SP 225, em Jaú. Parecer nº 599, de 2013, da Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação 20/06/2012
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gilson de Souza
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, JAÚ (MUNICÍPIO), PASSARELA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/08/2013 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.034

Tramitação

Data Descrição
20/06/2012 Publicado no Diário da Assembleia, página 27 em 20/06/2012
21/06/2012 Pauta de 1ª sessão.
22/06/2012 Pauta de 2ª sessão.
25/06/2012 Pauta de 3ª sessão.
26/06/2012 Pauta de 4ª sessão.
27/06/2012 Pauta de 5ª sessão.
28/06/2012 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
29/06/2012 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
03/08/2012 Distribuído ao Deputado André Soares
14/08/2012 Devolvido do Relator Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
11/09/2012 Devolvido com a documentação solicitada.
25/09/2012 Recebido com voto do relator André Soares favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
07/11/2012 Concedida vista conjunta ao Deputado Carlos Cezar e ao Deputado Roque Barbiere
28/11/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
29/11/2012 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
05/12/2012 Distribuído ao Deputado Antonio Mentor
22/03/2013 Recebido com voto do relator Antonio Mentor favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Transportes e Comunicações
27/03/2013 Aprovado conclusivamente o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, e prejudicado o projeto na forma original, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
10/04/2013 Publicado parecer nº 428, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição na forma do substitutivo e parecer nº 429, de 2013 da Comissão de Transportes e Comunicações - aprovado parecer na forma substitutivo da CCJR, conclusivamente, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno e prejudicada o projeto na forma original. (DA pág. 28).
10/04/2013 Publicado a deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações. (DA. pág. 30).
10/04/2013 Pauta de Recurso 1ª sessão.
11/04/2013 Pauta de Recurso 2ª sessão.
12/04/2013 Pauta de Recurso 3ª sessão.
15/04/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
15/04/2013 Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
16/04/2013 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
18/04/2013 Recebido do relator, Deputado Antonio Salim Curiati, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto propondo redação final
18/04/2013 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
22/05/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final
29/05/2013 Publicado parecer nº 599, de 2013, da CCJR ¿ propondo a redação final. (DA. pág. 33)
29/05/2013 Pauta de 1ª sessão.
03/06/2013 Pauta de 2ª sessão.
06/06/2013 Recebido pelo Governador em: 06/06/2013 - prazo para sanção: 27/06/2013.
07/06/2013 Publicado autógrafo nº 30.185. (DA. pág. 19)
07/06/2013 Aguardando Sanção
11/06/2013 Publicada a Lei nº 15.043, de 10 de junho de 2013. (DOE I pág. 1).
03/07/2013 Arquive-se.
05/08/2013 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.034

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
25/09/2012 428 / 2013 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo André Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
22/03/2013 429 / 2013 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR Antonio Mentor Comissão de Transportes e Comunicações  
18/04/2013 599 / 2013 propondo redação final propondo redação final Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator propondo redação final Beth Sahão
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos André Soares  
1 07/06/2013 Autógrafo 30185 Samuel Moreira  
2 11/06/2013 Lei 15043 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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