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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento nº 1469 /2012

Referências

Documento Req. de constituição de Comissão de Representação 
Número Legislativo 1469 / 2012
Ementa Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de acompanhar os atos de assinatura da Instrução Normativa Interministerial (Ministério da Pesca e Aqüicultura e Ministério do Meio Ambiente) e da instrução normativa (Ministério da Pesca e Aqüicultura) que estabelecerá procedimentos para a inscrição de pessoas físicas, jurídicas e embarcações no Registro Geral da Pesca (RGP), nas categorais de pescador amador, no próximo dia 13 de junho de 2012, que será realizada em Brasília.
Data de Publicação 13/06/2012
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Sebastião Santos , Olímpio Gomes , Gilmaci Santos , José Bittencourt , Isac Reis , Luiz Claudio Marcolino , Hélio Nishimoto , Vitor Sapienza , Rui Falcão , Hamilton Pereira , Mauro Bragato , Dilmo dos Santos , Regina Gonçalves , Adilson Rossi , Orlando Bolçone
Apoiador(es)
Indexadores AQUICULTURA, ASSINATURA, EMBARCAÇÃO, INSTRUÇÃO NORMATIVA INTERMINISTERIAL, MEIO AMBIENTE, MINISTÉRIO DA PESCA, PESCADOR AMADOR, REGISTRO GERAL DA PESCA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/06/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
12/06/2012 77ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento.
13/06/2012 Publicado o Ato nº 50/2012, da Presidência, nomeando o Deputado Sebastião Santos para compor a referida Comissão de Representação (DA.pg. 16)
13/06/2012 Autuado e Protocolado.
13/06/2012 Encaminhado ao Departamento de Comissões.
13/06/2012 Publicado no Diário da Assembleia, página 29 em 13/06/2012
15/06/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.06.003
15/06/2018 Arquivo - Arquivado
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