Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 469 /2012

Referências

Documento Projeto de lei   (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 469 / 2012
Ementa Autoriza e regulamenta a soltura de balões ecológicos e sem fogo no Estado.
Data de Publicação 30/06/2012
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Alencar Santana Braga
Apoiador(es)
Indexadores Documento não Indexado.
Situação Atual Último andamento 11/06/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
30/06/2012 Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 30/06/2012
01/08/2012 Pauta de 1ª sessão.
02/08/2012 Pauta de 2ª sessão.
03/08/2012 Pauta de 3ª sessão.
06/08/2012 Pauta de 4ª sessão.
07/08/2012 Pauta de 5ª sessão.
14/08/2012 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários.
15/08/2012 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
21/08/2012 Distribuído ao Deputado João Antonio
28/08/2012 Devolvido sem voto
29/08/2012 Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz
19/05/2014 Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
21/05/2014 Concedida vista ao Deputado Marcos Zerbini
29/05/2014 Devolvido da vista
04/06/2014 Concedida vista ao Deputado Fernando Capez
15/08/2014 Recebido do Deputado Fernando Capez, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto em separado contrário
29/10/2014 Concedida vista ao Deputado Geraldo Cruz
18/12/2014 Devolvido da vista
11/02/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
24/02/2015 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
08/05/2015 Distribuído ao Deputado Coronel Camilo
01/06/2015 Recebido com voto do relator Coronel Camilo contrário, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
09/06/2015 Concedida vista conjunta ao Deputado Luiz Fernando e ao Deputado Orlando Morando
22/06/2015 Recebido do Deputado Luiz Fernando, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto em separado favorável
23/06/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Coronel Camilo, contrário
25/06/2015 Publicados os Pareceres: n° 557, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação favorável à proposição e n° 558, de 2015, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, contrário à proposição. (DA. págs. 20/21)
25/06/2015 Publicado o Despacho: Rejeitando o Projeto, nos termos do artigo 183, §1º da "XIV CRI". Arquive-se. (DA. pág. 21)
11/06/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.110
11/06/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
01/06/2015 558 / 2015 contrário contrário Coronel Camilo Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários   (visualizar documento)   (visualizar documento numerado)
19/05/2014 557 / 2015 favorável favorável Geraldo Cruz Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento )   (visualizar documento numerado)
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