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Projeto
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Projeto de lei nº 495 /2012
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
495 / 2012
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a instituir o "Programa Reúso de Água nos Presídios", em toda a rede de presídios.
Data de Publicação
08/08/2012
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Carlos Giannazi
Apoiador(es)
Indexadores
ÁGUA, INSTITUIÇÃO, PODER EXECUTIVO, PRESÍDIO, PROGRAMA ESTADUAL, REUTILIZAÇÃO
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 12/11/2013 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
Tramitação
Data
Descrição
08/08/2012
Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 08/08/2012
09/08/2012
Pauta de 1ª sessão.
13/08/2012
Pauta de 2ª sessão.
14/08/2012
Pauta de 3ª sessão.
15/08/2012
Pauta de 4ª sessão.
16/08/2012
Pauta de 5ª sessão.
20/08/2012
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
21/08/2012
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
24/08/2012
Distribuído ao Deputado João Antonio
10/09/2012
Devolvido sem voto
14/09/2012
Distribuído ao Deputado
André Soares
02/10/2012
Recebido com voto do relator André Soares favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
07/11/2012
Concedida vista conjunta ao Deputado
Carlos Cezar
e ao Deputado
Roque Barbiere
28/11/2012
Aprovado como parecer o voto do Deputado
André Soares
, favorável ao projeto com emenda
29/11/2012
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
05/12/2012
Distribuído a Deputada
Ana do Carmo
05/02/2013
Recebido com voto do relator Ana do Carmo favorável ao projeto e contrário à emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
19/02/2013
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Ana do Carmo
, favorável ao projeto e contrário à emenda apresentada pela CCJR
19/02/2013
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
28/02/2013
Distribuído ao Deputado
Enio Tatto
07/03/2013
Recebido do relator, Deputado
Enio Tatto
, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto e contrário à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/05/2013
Distribuído a Deputada
Regina Gonçalves
24/10/2013
Recebido com voto do relator Regina Gonçalves favorável ao projeto e contrário à emenda da CCJR, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
05/11/2013
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Regina Gonçalves
, favorável ao projeto e contrário à emenda da CCJR
12/11/2013
Publicados pareceres: nº 1981, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e redação, favorável com emenda; nº 1982, de 2013, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, favorável à proposição e contrário à emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e nº 1983, de 2013, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição e contrário à emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (DA. págs. 27 e 28)
12/11/2013
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
Votação nas Comissões
28/11/2012 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/02/2013 - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
02/10/2012
1981 / 2013
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda
André Soares
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/10/2013
1983 / 2013
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto e contrário à emenda da CCJR
Regina Gonçalves
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
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Natureza
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável ao projeto e contrário à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Enio Tatto
Total: 0 ocorrência(s)
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