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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 528 /2012

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 528 / 2012
Ementa Dispõe sobre a adesão das empresas do setor da construção civil ao programa de alfabetização de trabalhadores.
Data de Publicação 18/08/2012
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Giannazi
Apoiador(es)
Indexadores ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, CONSTRUÇÃO CIVIL, EMPRESA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 17/05/2023 - Distribuído ao Deputado Itamar Borges

Tramitação

Data Descrição
18/08/2012 Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 18/08/2012
21/08/2012 Pauta de 1ª sessão.
22/08/2012 Pauta de 2ª sessão.
23/08/2012 Pauta de 3ª sessão.
24/08/2012 Pauta de 4ª sessão.
27/08/2012 Pauta de 5ª sessão.
28/08/2012 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
29/08/2012 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
30/08/2012 Distribuído ao Deputado João Antonio
10/09/2012 Devolvido sem voto
14/09/2012 Distribuído ao Deputado Enio Tatto
08/11/2012 Recebido do relator, Deputado Enio Tatto, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável
28/11/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado Enio Tatto, favorável
29/11/2012 Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
12/12/2012 Distribuído ao Deputado Luiz Cláudio Marcolino
04/02/2013 Recebido do relator, Deputado Luiz Cláudio Marcolino, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com voto favorável
21/02/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Cláudio Marcolino, favorável
21/02/2013 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
28/02/2013 Distribuído a Deputada Regina Gonçalves
23/04/2013 Recebido da relatora, Deputada Regina Gonçalves, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com voto contrário
28/05/2013 Concedida vista ao Deputado Hamilton Pereira
30/05/2013 Publicado requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA. pág. 15).
04/06/2013 Comunicado Vencimento do Prazo
04/06/2013 Devolvido da vista
04/06/2013 Juntado pedido de Relator Especial
04/06/2013 Presidente solicita Relator Especial.
20/06/2013 Designado como Relator Especial, o Deputado Estevam Galvão, pela comissão CFOP
18/03/2015 Devolvido sem voto
17/05/2023 Distribuído ao Deputado Itamar Borges

Votação nas Comissões

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Enio Tatto  
Voto do relator contrário Regina Gonçalves  
Voto do relator favorável Luiz Claudio Marcolino  
Total: 0 ocorrência(s)
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