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Projeto de lei nº 578 /2012
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
578 / 2012
Transformado em Norma
Lei nº 15.133 / 2013
Ementa
Dá a denominação de "Luiz Marcelo Giolo" ao viaduto localizado no km 501+300 m da Rodovia Euclides da Cunha, em Cosmorama. Parecer nº 1236, de 2013, da Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação
21/09/2012
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Itamar Borges
Apoiador(es)
Indexadores
COSMORAMA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, VIADUTO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 08/11/2013 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.045
Tramitação
Data
Descrição
21/09/2012
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 21/09/2012
24/09/2012
Pauta de 1ª sessão.
25/09/2012
Pauta de 2ª sessão.
26/09/2012
Pauta de 3ª sessão.
27/09/2012
Pauta de 4ª sessão.
28/09/2012
Pauta de 5ª sessão.
01/10/2012
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
02/10/2012
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
24/10/2012
Distribuído ao Deputado
Baleia Rossi
31/10/2012
Recebido do relator, Deputado
Baleia Rossi
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável
07/11/2012
Concedida vista conjunta ao Deputado
Carlos Cezar
e ao Deputado
Roque Barbiere
26/11/2012
Redistribuído à Deputada
Vanessa Damo
.
20/05/2013
Recebido com voto do relator Vanessa Damo favorável ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
22/05/2013
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Vanessa Damo
, favorável ao projeto na forma do substitutivo
23/05/2013
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
28/05/2013
Distribuído ao Deputado
Aldo Demarchi
14/06/2013
Recebido com voto do relator Aldo Demarchi favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Transportes e Comunicações
18/06/2013
Aprovado conclusivamente o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, e prejudicado o projeto na forma original, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
26/06/2013
Publicado parecer nº 963, de 2013, da CCJR, favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado e parecer nº 964, de 2013, CTC, aprovado o substitutivo da CCJR e prejudicado o projeto na forma original, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 41)
26/06/2013
Publicada a Deliberação da CTC, de 18.06.2013. (DA. pág. 41).
26/06/2013
Pauta de Recurso 1ª sessão.
27/06/2013
Republicada a deliberação por ter saído com incorreção no nome da Comissão no D.A. de 26/06/2013, pág. 41. (DA. pág. 30)
27/06/2013
Pauta de Recurso 2ª sessão.
28/06/2013
Pauta de Recurso 3ª sessão.
01/08/2013
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
07/08/2013
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
14/08/2013
Distribuído ao Deputado
Afonso Lobato
14/08/2013
Recebido com voto do relator Afonso Lobato propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
28/08/2013
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Afonso Lobato
, propondo redação final
31/08/2013
Publicado parecer nº 1236, de 2013, da CCJR, propondo redação final. (DA. pág. 13).
02/09/2013
Pauta de 1ª sessão.
03/09/2013
Pauta de 2ª sessão.
11/09/2013
Recebido pelo Governador em: 11/09/2013 - prazo para sanção: 02/10/2013.
12/09/2013
Publicado Autógrafo nº 30.304. (DA. pág. 25)
12/09/2013
Aguardando Sanção
02/10/2013
Publicada a
Lei nº 15.133, de 1º/10/2013
. DOE I pág. 1.
30/10/2013
Arquive-se.
08/11/2013
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.045
Votação nas Comissões
18/06/2013 - Comissão de Transportes e Comunicações
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
14/08/2013
1236 / 2013
propondo redação final
propondo redação final
Afonso Lobato
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/05/2013
963 / 2013
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favorável ao projeto na forma do substitutivo
Vanessa Damo
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/06/2013
964 / 2013
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Aldo Demarchi
Comissão de Transportes e Comunicações
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Baleia Rossi
1
12/09/2013
Autógrafo
30304
Samuel Moreira
2
02/10/2013
Lei
15133
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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