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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0814 /1995

Referências

Documento Projeto de lei           
Número Legislativo 0814 / 1995
Transformado em Norma Lei nº 9.714 / 1997
Ementa Institui a Semana de Estudos da Agricultura Orgânica com ênfase o Minhocultura.
Data de Publicação 28/10/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Léo Oliveira
Apoiador(es)
Indexadores AGRICULTURA, ESCOLA, MINHOCULTURA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.051

Tramitação

Data Descrição
28/10/1995 Publicado no Diário Oficial
31/10/1995 Pauta de 1ª Sessão
08/11/1995 Pauta de 5ª Sessão
09/11/1995 Recebido do DOL para distribuição (2275)
23/11/1995 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CAPE - Comissão de Agricultura e Pecuária e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
24/11/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (2097)
24/11/1995 Entrada na CCJ
12/09/1996 Entrada na CAPE
12/12/1996 Entrada na CFO
11/03/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
26/03/1997 Retornou ao Protocolo das Comissões para correção (606)
26/03/1997 Reentrada na CCJ
01/04/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
02/04/1997 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (643)
03/04/1997 Publicados os pareceres: 475/97, da CCJ, favorável ao PL com Emenda e 476/97, da CAPE, favorável ao PL, na forma da Emenda apresentada pela CCJ e 477/97, da CFO, favorável ao PL e à Emenda da CFO
23/04/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (742)
23/04/1997 15ª Sessão Extraordinária: aprovado conforme método, nos termos da Emenda de fls. 06
24/04/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (868)
24/04/1997 Entrada na Comissão de Redação
25/06/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para publicação do parecer da CR (s/n)
25/06/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer da CR (1620)
26/06/1997 Publicado o parecer nº 1152/97, da CR
26/06/1997 Pauta de 1ª Sessão - Redação
27/06/1997 Pauta de 2ª Sessão - Redação
27/06/1997 Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (1370)
27/06/1997 Enviado ao DOL para confecção do Autógrafo (1650)
30/06/1997 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1393)
01/07/1997 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria, para assinatura (****)
01/07/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria para publicação e expedição de Autógrafo (s/n)*****
02/07/1997 Enviado ao Protocolo Geral para expedição do ofício ao Senhor Governador (1689)
04/07/1997 Publicado Autógrafo 23.624
08/07/1997 Publicada Lei 9.714, de 07.07.1997
09/08/1997 Publicada a retificação Lei
15/04/1998 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00042/1998)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.051

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ao projeto com emenda        
favorável            
favorável ao projeto com emenda   (não existe documento)
favorável ao projeto com emenda      

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 04/07/1997 Autógrafo 023624 Paulo Kobayashi  
 
 
 
 
2 08/07/1997 Lei 9714 Governador  
3 23/04/1997 Ofício Campos Machado  
 
 
Total: 3 ocorrência(s)

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