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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 654 /2012

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 654 / 2012
Transformado em Norma Lei nº 15.076 / 2013
Ementa Dá a denominação de "Antonio Scoton" ao viaduto localizado no km 173+100 da Rodovia Hermínio Petrim - SP 308, em Piracicaba.
Data de Publicação 15/11/2012
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, PIRACICABA (MUNICÍPIO), RODOVIA HERMÍNIO PETRIM - SP 308, VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 22/08/2013 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.037

Tramitação

Data Descrição
15/11/2012 Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 15/11/2012
22/11/2012 Pauta de 1ª sessão.
23/11/2012 Pauta de 2ª sessão.
26/11/2012 Pauta de 3ª sessão.
27/11/2012 Pauta de 4ª sessão.
28/11/2012 Pauta de 5ª sessão.
29/11/2012 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
30/11/2012 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
30/11/2012 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
21/02/2013 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
02/04/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
03/04/2013 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
04/04/2013 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
25/04/2013 Recebido com voto do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
28/05/2013 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
05/06/2013 Publicados: parecer nº 683, de 2013, da CCJR, favorável e parecer nº 684, de 2013, da CTC, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno . (DA. Pág. 29)
05/06/2013 Publicada a deliberação da CTC, de 28.05.2013. (DA. pág. 30).
05/06/2013 Pauta de Recurso 1ª sessão.
06/06/2013 Pauta de Recurso 2ª sessão.
07/06/2013 Pauta de Recurso 3ª sessão.
10/06/2013 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
18/06/2013 Recebido pelo Governador em: 18/06/2013 - prazo para sanção: 11/07/2013.
19/06/2013 Publicado autógrafo nº 30.214. (DA. pág. 19)
19/06/2013 Aguardando Sanção
06/07/2013 Publicada a Lei nº 15.076, de 5 de julho de 2013. DOE I pág. 3.
07/08/2013 Arquive-se.
22/08/2013 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.037

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
21/02/2013 683 / 2013 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
25/04/2013 684 / 2013 favorável favorável Baleia Rossi Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 19/06/2013 Autógrafo 30214 Samuel Moreira  
2 06/07/2013 Lei 15076 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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