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Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 688 /2012
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
688 / 2012
Transformado em Norma
Lei nº 15.078 / 2013
Ementa
Dá a denominação de "Jorge Rossmann" ao Hospital Regional de Itanhaém.
Data de Publicação
30/11/2012
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Jorge Caruso
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, HOSPITAL, ITANHAÉM (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 22/08/2013 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.036
Tramitação
Data
Descrição
30/11/2012
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 30/11/2012
03/12/2012
Pauta de 1ª sessão.
04/12/2012
Pauta de 2ª sessão.
05/12/2012
Pauta de 3ª sessão.
06/12/2012
Pauta de 4ª sessão.
07/12/2012
Pauta de 5ª sessão.
10/12/2012
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
11/12/2012
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
13/12/2012
Distribuído a Deputada
Vanessa Damo
15/02/2013
Recebido com voto do relator Vanessa Damo favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
20/02/2013
Concedida vista conjunta ao Deputado
Enio Tatto
e a Deputada
Vanessa Damo
02/04/2013
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Vanessa Damo
, favorável
03/04/2013
Entrada na Comissão de Saúde
04/04/2013
Distribuído ao Deputado
Itamar Borges
08/04/2013
Recebido com voto do relator Itamar Borges favorável, pela Comissão de Saúde
21/05/2013
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
23/05/2013
Publicado parecer nº 532, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado como parecer o voto da relatora, favorável à proposição e parecer nº 533, de 2013, da Comissão de Saúde, aprovado, conclusivamente, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 33).
23/05/2013
Publicada a deliberação da Comissão de Saúde. (DA. pág. 34)
23/05/2013
Pauta de Recurso 1ª sessão.
24/05/2013
Pauta de Recurso 2ª sessão.
27/05/2013
Pauta de Recurso 3ª sessão.
28/05/2013
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
18/06/2013
Recebido pelo Governador em: 18/06/2013 - prazo para sanção: 11/07/2013.
19/06/2013
Publicado autógrafo nº 30.203. (DA. pág. 19)
19/06/2013
Aguardando Sanção
06/07/2013
Publicada a
Lei nº 15.078, de 5 de julho de 2013
. DOE I pág. 3.
07/08/2013
Arquive-se.
22/08/2013
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.036
Votação nas Comissões
02/04/2013 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/05/2013 - Comissão de Saúde
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
15/02/2013
532 / 2013
favorável
favorável
Vanessa Damo
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/04/2013
533 / 2013
favorável
favorável
Itamar Borges
Comissão de Saúde
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
19/06/2013
Autógrafo
30203
Samuel Moreira
2
06/07/2013
Lei
15078
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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