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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 776 /2012

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 776 / 2012
Transformado em Norma Lei nº 15.169 / 2013
Ementa Dá a denominação de "Neto Rossafa" ao dispositivo de retorno localizado no km 605+443 da Rodovia Euclides da Cunha, em Aspásia.
Data de Publicação 22/12/2012
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Itamar Borges
Apoiador(es)
Indexadores ASPÁSIA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, DISPOSITIVO VIÁRIO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 25/07/2018 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 017.01.143

Tramitação

Data Descrição
22/12/2012 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 22/12/2012
04/02/2013 Pauta de 1ª sessão.
05/02/2013 Pauta de 2ª sessão.
06/02/2013 Pauta de 3ª sessão.
07/02/2013 Pauta de 4ª sessão.
08/02/2013 Pauta de 5ª sessão.
19/02/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
20/02/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
25/02/2013 Distribuído a Deputada Vanessa Damo
25/06/2013 Recebido com voto do relator Vanessa Damo favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
14/08/2013 Retirado da Pauta 6a Reunião Ordinária da Comissão
28/08/2013 Aprovado como parecer o voto da Deputada Vanessa Damo, favorável
29/08/2013 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
02/09/2013 Distribuído ao Deputado Gerson Bittencourt
06/09/2013 Recebido com voto do relator Gerson Bittencourt favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
10/09/2013 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
13/09/2013 Publicados pareceres: nº 1410, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto e nº 1411, de 2013, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 16)
13/09/2013 Publicada a deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 10.09.2013. (DA. pág. 18)
13/09/2013 Pauta de Recurso 1ª sessão.
16/09/2013 Pauta de Recurso 2ª sessão.
17/09/2013 Pauta de Recurso 3ª sessão.
18/09/2013 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
30/09/2013 Recebido pelo Governador em: 30/09/2013 - prazo para sanção: 21/10/2013.
01/10/2013 Publicado autógrafo nº 30.342. (DA. pág. 29)
01/10/2013 Aguardando Sanção
22/10/2013 Publicada a Lei nº 15.169, de 21.10.2013 DOE (p. 01)
29/10/2013 Arquive-se.
25/07/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 017.01.143

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
25/06/2013 1410 / 2013 favorável favorável Vanessa Damo Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
06/09/2013 1411 / 2013 favorável favorável Gerson Bittencourt Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 01/10/2013 Autógrafo 30342 Samuel Moreira  
2 22/10/2013 Lei 15169 Itamar Borges  
Total: 2 ocorrência(s)
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