SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0455 /2001
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0455 / 2001
Ementa
Torna obrigatório aos fornecedores de serviços, o oferecimento de senha e de assentos para seus usuários e clientes.
Data de Publicação
15/08/2001
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Milton Vieira
Apoiador(es)
Indexadores
ATENDIMENTO (POLÍTICA), BANCO, BILHETE, CLIENTE, CONSUMIDOR, CONSUMO, EMPRESA, FORNECEDOR, POLTRONA, POSTO DE ATENDIMENTO, SENHA, SERVIÇO, SERVIÇO PÚBLICO
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 17/09/2011 - Publicado Ofício, do autor, solicitando seja mantida a tramitação desta propositura nos termos do § 1º do artigo 1º , da Resolução 875/11. (DA p.13)
Tramitação
Data
Descrição
15/08/2001
Publicado no Diário da Assembléia
16/08/2001
Pauta de 1ª Sessão
22/08/2001
Pauta de 5ª Sessão
23/08/2001
Publicado o(s) substitutivo(s) nº(s) 01 do(a) Deputado(a) Afanázio Jazadje D.A.p.13
28/08/2001
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDDC - Comissão Defesa dos Direitos Consumidor. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
30/08/2001
Entrada na CCJ.
09/10/2001
Distribuído ao Dep.
Wadih Helú
.
11/10/2001
Enviado ao Deputado.
24/10/2001
Devolvido e enviado à CCJ.
24/10/2001
Recebido com parecer do Relator, favorável.
29/11/2001
Aprovado o parecer do Relator.
30/11/2001
Enviado à CDDC.
30/11/2001
Entrada na CDDC.
30/11/2001
Entrada na Comissão Defesa dos Direitos Consumidor
04/12/2001
Designado relator o Dep.
Eli Corrêa Filho
. Ao PC.
05/12/2001
Enviado ao Deputado.
19/02/2002
Devolvido e enviado à CDDC.
20/02/2002
Recebido na CDDC com parecer favorável ao PL, na forma do Substitutivo n.º 01, de 2001.
09/05/2003
Redistribuído ao Dep.Wagner Salustiano.
09/05/2003
Enviado ao Deputado.
13/06/2003
Devolvido e enviado à CDDC.
13/06/2003
Recebido com o parecer favorável, na forma do Substitutivo nº 1.
18/09/2003
Vista ao Dep.
Luiz Gonzaga Vieira
.
22/09/2003
Enviado ao Deputado.
26/09/2003
Devolvido e enviado à CDDC.
26/09/2003
Devolvido da vista.
09/10/2003
Aprovado o parecer
09/10/2003
Enviado à CFO.
10/10/2003
Entrada na CFO.
16/10/2003
Distribuído ao deputado
Vitor Sapienza
. Ao PC
16/10/2003
Enviado ao Deputado.
28/10/2003
Devolvido e enviado à CFO.
28/10/2003
Recebido com parecer favorável ao substitutivo nº 1.
02/12/2003
Aprovado o parecer do relator favorável ao substitutivo nº 1. Ao PC.
03/12/2003
Enviado ao STAM.
07/02/2004
Publicados:Parecer nº 34/04, da CCJ - favorável à proposição, na forma do substitutivo nº 1; Parecer nº 35/04, da CDC-favorável à proposição,na forma do substitutivo nº 1 e Parecer nº 36/04, da CFO -favorável à proposição, na forma do substitutivo nº 1.(DA p. 14)
07/02/2004
Pronto para a Ordem do Dia
17/09/2011
Publicado Ofício, do autor, solicitando seja mantida a tramitação desta propositura nos termos do § 1º do artigo 1º , da
Resolução 875/11
. (DA p.13)
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
29/11/2001
34 / 2004
favorável ao substitutivo
FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO
Wadih Helú
Comissão de Constituição e Justiça
09/10/2003
35 / 2004
favorável ao substitutivo
FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO
Wagner Salustiano
Comissão Defesa dos Direitos Consumidor
02/12/2003
36 / 2004
favorável ao substitutivo
FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO
Vitor Sapienza
Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Parecer(3)
Substitutivo(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
07/02/2004
Parecer
36
Vitor Sapienza
2
07/02/2004
Parecer
35
Wagner Salustiano
3
07/02/2004
Parecer
34
Wadih Helú
4
23/08/2001
Substitutivo
000001
Afanasio Jazadji
Total: 4 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 949/1999
Projeto de lei 165/2002
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala