Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 136 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 136 / 2013
Transformado em Norma Lei nº 15.150 / 2013
Ementa Declara de utilidade pública a "Sociedade Beneficente de Presidente Bernardes", mantenedora do Hospital de Misericórdia Nossa Senhora Aparecida, em Presidente Bernardes.
Data de Publicação 19/03/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores HOSPITAL, PRESIDENTE BERNARDES (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 25/10/2013 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.042

Tramitação

Data Descrição
19/03/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 19/03/2013
20/03/2013 Pauta de 1ª sessão.
21/03/2013 Pauta de 2ª sessão.
22/03/2013 Pauta de 3ª sessão.
25/03/2013 Pauta de 4ª sessão.
26/03/2013 Pauta de 5ª sessão.
04/04/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
04/04/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
08/04/2013 Distribuído ao Deputado Cauê Macris
24/04/2013 Devolvido do Relator Deputado Cauê Macris, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documento
25/06/2013 Devolvido com a documentação solicitada.
16/08/2013 Recebido com voto do relator Cauê Macris favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
28/08/2013 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
31/08/2013 Publicado parecer nº 1224, de 2013, da CCJR, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 12)
31/08/2013 Publicada a deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (DA. pág. 12)
02/09/2013 Pauta de Recurso 1ª sessão.
03/09/2013 Pauta de Recurso 2ª sessão.
04/09/2013 Pauta de Recurso 3ª sessão.
05/09/2013 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
13/09/2013 Recebido pelo Governador em: 13/09/2013 - prazo para sanção: 04/10/2013.
14/09/2013 Publicado autógrafo nº 30.321. (DA. pág. 20)
14/09/2013 Aguardando Sanção
03/10/2013 Publicada a Lei nº 15.150. (DOE I. pág. 1)
14/10/2013 Arquive-se.
25/10/2013 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.042

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
16/08/2013 1224 / 2013 favorável favorável Cauê Macris Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documento Cauê Macris  
1 14/09/2013 Autógrafo 30321 Samuel Moreira  
2 03/10/2013 Lei 15150 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
Voltar
alesp