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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 126 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 126 / 2013
Transformado em Norma Lei nº 15.457 / 2014
Ementa Institui o "Dia do Cuidador do Idoso".
Data de Publicação 16/03/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rodrigo Moraes
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, CUIDADOR, DATA COMEMORATIVA, IDOSO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/09/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.075

Tramitação

Data Descrição
16/03/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 16/03/2013
19/03/2013 Pauta de 1ª sessão.
20/03/2013 Pauta de 2ª sessão.
21/03/2013 Pauta de 3ª sessão.
22/03/2013 Pauta de 4ª sessão.
25/03/2013 Pauta de 5ª sessão.
04/04/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
05/04/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/04/2013 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
30/04/2013 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
22/05/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
03/06/2013 Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
17/06/2013 Distribuído ao Deputado Gilson de Souza
25/04/2014 Recebido com voto do relator Gilson de Souza favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
06/05/2014 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
14/05/2014 Publicados os pareceres nºs: 660, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 661, de 2014, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, aprovada a proposição, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 31)
14/05/2014 Publicada a Deliberação da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, em 06.05.2014. (DA. pág. 33)
14/05/2014 Pauta de Recurso 1ª sessão.
15/05/2014 Pauta de Recurso 2ª sessão.
16/05/2014 Pauta de Recurso 3ª sessão.
29/05/2014 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 3263/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.690, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 16 de maio de 2014.
29/05/2014 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
30/05/2014 Publicado Autógrafo nº 30.690 (DA pg.15)
19/06/2014 Publicada a Lei nº 15.457 de 18.06.2014. (DOE. I pág. 05)
16/07/2014 Arquive-se.
10/09/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.075

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
30/04/2013 660 / 2014 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
25/04/2014 661 / 2014 favorável favorável Gilson de Souza Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 30/05/2014 Autógrafo 30690 Samuel Moreira  
2 19/06/2014 Lei 15457 Governador  
3 Ofício 3263 Ofício ao Projeto de lei numero 126/2013  
Total: 3 ocorrência(s)
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