Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 127 /2013

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 127 / 2013
Transformado em Norma Lei nº 15.953 / 2015
Ementa Dá a denominação de "Professora Priscila de Fátima Pinto" à Escola Estadual do Bairro Vila Lucinda, em Itu.
Data de Publicação 16/03/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rodrigo Moraes
Apoiador(es)
Indexadores BAIRRO, DENOMINAÇÃO, ECOLA ESTADUAL, ITU (MUNICÍPIO), LUCINDA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/07/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
16/03/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 16/03/2013
19/03/2013 Pauta de 1ª sessão.
20/03/2013 Pauta de 2ª sessão.
21/03/2013 Pauta de 3ª sessão.
22/03/2013 Pauta de 4ª sessão.
25/03/2013 Pauta de 5ª sessão.
03/04/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
03/04/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
08/04/2013 Distribuído a Deputada Beth Sahão
29/05/2013 Recebido da relatora, Deputada Beth Sahão, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto solicitando a documentação faltante ao autor
04/06/2013 Redistribuído ao Deputado Antonio Mentor
22/08/2013 Devolvido do Relator Deputado Antonio Mentor, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
03/12/2013 Redistribuído ao Deputado Antonio Mentor
10/02/2014 Recebido com voto do relator Antonio Mentor favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
19/02/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Mentor, favorável
24/02/2014 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
17/03/2014 Distribuído ao Deputado Adilson Rossi
29/04/2014 Recebido do relator, Deputado Adilson Rossi, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável
14/05/2014 Concedida vista a Deputada Rita Passos
12/06/2015 Devolvido da vista
17/06/2015 Redistribuído ao Deputado Adilson Rossi
10/08/2015 Recebido com voto do relator Adilson Rossi favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
15/09/2015 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
18/09/2015 Publicados pareceres: nº 1045, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 1046, de 2015, da Comissão de Educação e Cultura, aprovada a propositura conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 38)
18/09/2015 Publicada a Deliberação da Comissão de Educação de Cultura, em 15.09.2015. (DA. pág. 39)
18/09/2015 Pauta de Recurso 1ª sessão.
21/09/2015 Pauta de Recurso 2ª sessão.
22/09/2015 Pauta de Recurso 3ª sessão.
25/09/2015 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
02/10/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 5136, encaminhando o incluso autógrafo nº 31.262, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembléia, em sessão de 22 de setembro de 2015.
02/10/2015 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
03/10/2015 Publicado o Autógrafo nº 31.262. (DA. pág. 20)
03/10/2015 Aguardando Sanção
27/10/2015 Publicada a Lei nº 15.953, de 26.10.2015. (DOE.-I pág. 01)
10/11/2015 Arquive-se.
24/07/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.043
24/07/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/02/2014 1045 / 2015 favorável favorável Antonio Mentor Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento)   (visualizar documento )
10/08/2015 1046 / 2015 favorável favorável Adilson Rossi Comissão de Educação e Cultura   (visualizar documento )

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 03/10/2015 Autógrafo 31262 Autógrafo ao Projeto de lei numero 127/2013 Fernando Capez   (visualizar documento
2 27/10/2015 Lei 15953 Governador   (visualizar documento
3 Ofício 5136 Ofício ao Projeto de lei numero 127/2013   (visualizar documento
Total:3 ocorrência(s)
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