SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Moção nº 15 /2013
Referências
Documento
Moção
Número Legislativo
15 / 2013
Ementa
Apela para a Sra. Presidenta da República a fim de que determine ao Ministro da Saúde a imediata adoção das medidas administrativas que se fizerem necessárias a fim de se proceder ao pagamento das Clínicas de Nefrologia (retroativo ao mês de janeiro de 2.013) e que estão sem receber estes recursos há 48 dias. Parecer nº 1014, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação
16/03/2013
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Luiz Carlos Gondim
Apoiador(es)
Indexadores
CLÍNICAS, MEDIDAS, MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, MINISTRO DA SAÚDE, NEFROLOGIA, PAGAMENTO, RECURSOS
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 05/08/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.006
Tramitação
Data
Descrição
16/03/2013
Publicado no Diário da Assembleia, página 17 em 16/03/2013
19/03/2013
Pauta de 1ª sessão.
20/03/2013
Pauta de 2ª sessão.
21/03/2013
Pauta de 3ª sessão.
22/03/2013
Pauta de 4ª sessão.
25/03/2013
Pauta de 5ª sessão.
05/04/2013
Distribuído: CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
08/04/2013
Entrada na Comissão de Saúde
16/04/2013
Distribuído a Deputada
Analice Fernandes
21/05/2013
Devolvido sem voto
28/05/2013
Distribuído ao Deputado
Edinho Silva
05/12/2013
Devolvido sem voto
10/12/2013
Distribuído ao Deputado Ulysses Tassinari
06/02/2014
Recebido com voto do relator Ulysses Tassinari favoravel à moção na forma do substitutivo, pela Comissão de Saúde
15/04/2014
Concedida vista ao Deputado
Gerson Bittencourt
28/05/2014
Devolvido da vista
03/06/2014
Aprovado conclusivamente o substitutivo e prejudicada a moção na forma original, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
05/06/2014
Publicado parecer nº 894, de 2014, da Comissão de Saúde, aprovado o substitutivo, prejudicada a moção na forma original, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 23)
05/06/2014
Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, em 03.06.2014. (DA. pág. 26)
05/06/2014
Pauta de Recurso 1ª sessão.
06/06/2014
Pauta de Recurso 2ª sessão.
09/06/2014
Pauta de Recurso 3ª sessão.
10/06/2014
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
10/06/2014
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
16/06/2014
Distribuído ao Deputado
Fernando Capez
18/06/2014
Recebido com voto do relator Fernando Capez propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
25/06/2014
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Fernando Capez
, propondo redação final
27/06/2014
Publicado parecer nº 1014, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (DA. pág. 16)
27/06/2014
Pauta de 1ª sessão.
30/06/2014
Pauta de 2ª sessão.
03/07/2014
Encaminhado Of. SGP nº 4246/2014 à Presidência da República Federativa do Brasil.
10/07/2014
Arquive-se.
05/08/2014
Publicado Ofício nº 1307/2014, da Presidência da República, encaminhando resposta à referida Moção.(DA pg.17)
05/08/2014
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.006
Votação nas Comissões
03/06/2014 - Comissão de Saúde
25/06/2014 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
18/06/2014
1014 / 2014
propondo redação final
propondo redação final
Fernando Capez
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/02/2014
894 / 2014
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel à moção na forma do substitutivo
Doutor Ulysses
Comissão de Saúde
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
Ofício
4246
Ofício
Total: 1 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental