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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 149 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 149 / 2013
Transformado em Norma Lei nº 15.161 / 2013
Ementa Dá a denominação de "Italino Galli" à passarela para travessia de pedestres no km 568,800 da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, na altura dos bairros Jardim Cambuy e Residencial Parque dos Girassóis, em Presidente Prudente. Parecer nº 1482, de 2013, da Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação 22/03/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores BAIRRO, DENOMINAÇÃO, PASSARELA, PRESIDENTE PRUDENTE (MUNICÍPIO), RESIDENCIAL PARQUE DOS GIRASSÓIS
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 18/10/2013 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.041

Tramitação

Data Descrição
22/03/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 22/03/2013
25/03/2013 Pauta de 1ª sessão.
26/03/2013 Pauta de 2ª sessão.
27/03/2013 Pauta de 3ª sessão.
01/04/2013 Pauta de 4ª sessão.
02/04/2013 Pauta de 5ª sessão.
05/04/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
08/04/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/04/2013 Distribuído ao Deputado André Soares
21/05/2013 Recebido com voto do relator André Soares favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/06/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
14/06/2013 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
24/06/2013 Distribuído ao Deputado Marcos Neves
14/08/2013 Recebido com voto do relator Marcos Neves favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Transportes e Comunicações
20/08/2013 Aprovado conclusivamente o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, e prejudicado o projeto na forma original, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
23/08/2013 Pulicado os Pareceres de nº 1056/2013 da Comissão de Constituição e Justiça e Redação -Favoravel na forma do substitutivo -; e nº 1057/2013 da Comissão de Transportes e Comunicações aprovando o Substitutivo da CCJR, conclusivamente, conforme Arts. 31 e 33 do RI e Prejudicado o PL na sua forma original. DA (p. 16 )
23/08/2013 Publicado a deliberação da CTC, em 20/08/2013 (DA, p. 17 )
23/08/2013 Pauta de Recurso 1ª sessão.
26/08/2013 Pauta de Recurso 2ª sessão.
27/08/2013 Pauta de Recurso 3ª sessão.
28/08/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
30/08/2013 Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
06/09/2013 Distribuído ao Deputado Fernando Capez
09/09/2013 Recebido com voto do relator Fernando Capez propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/09/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, propondo redação final
17/09/2013 Publicado parecer nº 1482, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. DA . pág. 28
17/09/2013 Pauta de 1ª sessão.
18/09/2013 Pauta de 2ª sessão.
24/09/2013 Recebido pelo Governador em: 24/09/2013 - prazo para sanção: 15/10/2013.
25/09/2013 Publicado Autógrafo nº 30.337. (DA. pág. 27)
25/09/2013 Aguardando sanção
15/10/2013 Publicada a Lei nº 15.161, de 14.10.2013 (DOE p. 01)
15/10/2013 Arquive-se.
18/10/2013 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.041

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
21/05/2013 1056 / 2013 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo André Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
14/08/2013 1057 / 2013 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR Marcos Neves Comissão de Transportes e Comunicações  
09/09/2013 1482 / 2013 propondo Indicação propondo redação final Fernando Capez Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 25/09/2013 Autógrafo 30337 Samuel Moreira  
2 15/10/2013 Lei 15161 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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