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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 294 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 294 / 2013
Ementa Dispõe sobre a gratuidade de passagem intermunicipal para crianças portadoras de câncer, bem como para seu acompanhante.
Data de Publicação 17/05/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Celso Giglio
Apoiador(es)
Indexadores ACOMPANHANTE, CRIANÇA E ADOLESCENTE, GRATUIDADE, INTERMUNICIPAL, PASSAGEM
Etapa Atual Comissões
Último andamento 11/09/2025 - Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento

Tramitação

Data Descrição
17/05/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 17/05/2013
20/05/2013 Pauta de 1ª sessão.
21/05/2013 Pauta de 2ª sessão.
22/05/2013 Pauta de 3ª sessão.
23/05/2013 Pauta de 4ª sessão.
24/05/2013 Pauta de 5ª sessão.
27/05/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
28/05/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/05/2013 Distribuído ao Deputado Cauê Macris
26/06/2013 Concedida vista conjunta ao Deputado Cauê Macris e ao Deputado Roque Barbiere
14/08/2013 Retirado da Pauta 6a Reunião Ordinária da Comissão
28/08/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Cauê Macris, favorável
28/08/2013 Recebido do Relator, Deputado Cauê Macris, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
05/09/2013 Distribuído ao Deputado Chico Sardelli
18/02/2025 Projeto restaurado em formato digital, conforme despacho constante do Ofício Legislativo 91/2025. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
19/02/2025 Publicado o Parecer nº 99, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 63)
24/02/2025 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
06/03/2025 Distribuído ao Deputado Milton Leite Filho
29/05/2025 Recebido do Relator, Deputado Milton Leite Filho, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável.
03/09/2025 Aprovado como parecer o voto do Deputado Milton Leite Filho, favorável
11/09/2025 Publicado o Parecer nº 1107, de 2025, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável à propositura. (D.A., pág. 14)
11/09/2025 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
29/05/2025 1107 / 2025 favorável favorável Milton Leite Filho Comissão de Transportes e Comunicações  
28/08/2013 99 / 2025 favorável favorável Cauê Macris Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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