Projeto de Lei n° 153, de 2013 ( PL 153 / 13 )

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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 153 /2013

Referências

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	153 / 2013
Transformado em Norma	Lei nº 15.201 / 2013
Ementa	Dá a denominação de "Antonio Vanzella" à passarela situada no km 9,700 da Rodovia Anchieta - SP 150, na Capital. Parecer nº 1767, de 2013, da Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação	22/03/2013
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Orlando Morando
Apoiador(es)
Indexadores	DENOMINAÇÃO, PASSARELA, RODOVIA ANCHIETA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 10/12/2013 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.049

Tramitação

Data	Descrição
22/03/2013	Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 22/03/2013
25/03/2013	Pauta de 1ª sessão.
26/03/2013	Pauta de 2ª sessão.
27/03/2013	Pauta de 3ª sessão.
01/04/2013	Pauta de 4ª sessão.
02/04/2013	Pauta de 5ª sessão.
05/04/2013	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
08/04/2013	Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/04/2013	Distribuído ao Deputado Fernando Capez
21/06/2013	Devolvido do Relator Deputado Fernando Capez, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de informações
08/08/2013	Devolvido com a documentação solicitada.
15/08/2013	Recebido com voto do relator Fernando Capez favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
28/08/2013	Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, favorável ao projeto com emenda
29/08/2013	Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
02/09/2013	Distribuído ao Deputado Campos Machado
06/09/2013	Recebido com voto do relator Campos Machado favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Transportes e Comunicações
10/09/2013	Aprovada conclusivamente a propositura e aprovada a emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
13/09/2013	Publicados pareceres: nº 1412, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto, com emenda e nº 1413, de 2013, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o projeto e a emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 16)
13/09/2013	Publicada a deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 10.09.2013. (DA. pág. 18)
13/09/2013	Pauta de Recurso 1ª sessão.
16/09/2013	Pauta de Recurso 2ª sessão.
17/09/2013	Pauta de Recurso 3ª sessão.
18/09/2013	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
18/09/2013	Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
18/09/2013	Distribuído ao Deputado Fernando Capez
20/09/2013	Recebido com voto do relator Fernando Capez propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
09/10/2013	Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, propondo redação final
12/10/2013	Publicado o Parecer n° 1767/13 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (D.A, p. 18)
14/10/2013	Pauta de 1ª sessão.
15/10/2013	Pauta de 2ª sessão.
22/10/2013	Recebido pelo Governador em: 22/10/2013 - prazo para sanção: 13/11/2013.
23/10/2013	Publicado o Autógrafo nº 30.402, DA (p. 40 )
12/11/2013	Publicada a Lei nº 15.201, de 11 de novembro de 2013. (DOE I. pág. 01)
02/12/2013	Arquive-se.
10/12/2013	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.049

Votação nas Comissões

Pareceres

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão
15/08/2013	1412 / 2013	favorável ao projeto com emenda	favorável ao projeto com emenda	Fernando Capez	Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/09/2013	1413 / 2013	favorável ao projeto com emenda	favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR	Campos Machado	Comissão de Transportes e Comunicações
20/09/2013	1767 / 2013	propondo redação final	propondo redação final	Fernando Capez	Comissão de Constituição, Justiça e Redação

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor
		Cota		devolvendo ao autor com pedido de informações	Fernando Capez
1	23/10/2013	Autógrafo	30402		Orlando Morando
2	12/11/2013	Lei	15201		Governador
Total: 2 ocorrência(s)

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