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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 183 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 183 / 2013
Transformado em Norma Lei nº 15.184 / 2013
Ementa Institui o "Dia Estadual de Respeito aos Ciclistas".
Data de Publicação 03/04/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Beth Sahão
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA, RESPEITO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/11/2013 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.046

Tramitação

Data Descrição
03/04/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 03/04/2013
04/04/2013 Pauta de 1ª sessão.
05/04/2013 Pauta de 2ª sessão.
08/04/2013 Pauta de 3ª sessão.
09/04/2013 Pauta de 4ª sessão.
10/04/2013 Pauta de 5ª sessão.
11/04/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
12/04/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
19/04/2013 Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz
20/05/2013 Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/06/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
17/06/2013 Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos
19/06/2013 Distribuído ao Deputado Antonio Mentor
22/08/2013 Recebido com voto do relator Antonio Mentor favorável, pela Comissão de Assuntos Desportivos
11/09/2013 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
18/09/2013 Publicados pareceres: nº 1527, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável e nº 1528, de 2013, da Comissão de Assuntos Desportivos, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág.30)
18/09/2013 Publicada a deliberação da Comissão de Assuntos Desportivos, em 11.09.2013. (Da.pág. 31)
18/09/2013 Pauta de Recurso 1ª sessão.
19/09/2013 Pauta de Recurso 2ª sessão.
20/09/2013 Pauta de Recurso 3ª sessão.
23/09/2013 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
07/10/2013 Recebido pelo Governador em: 07/10/2013 - prazo para sanção: 28/10/2013.
08/10/2013 Publicado o autógrafo nº 30.368. (DA. pág. 27)
08/10/2013 Aguardando Sanção
30/10/2013 Publicada a Lei nº 15.184, de 29 de outubro de 2013. (DOE I pág. 01)
31/10/2013 Arquive-se.
08/11/2013 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.046

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/05/2013 1527 / 2013 favorável favorável Geraldo Cruz Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
22/08/2013 1528 / 2013 favorável favorável Antonio Mentor Comissão de Assuntos Desportivos  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 08/10/2013 Autógrafo 30368 Samuel Moreira  
2 30/10/2013 Lei 15184 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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