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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 197 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 197 / 2013
Transformado em Norma Lei nº 15.354 / 2014
Ementa Dá a denominação de "Professora Fernanda de Camargo Pires" à Escola Estadual da Vila Barão, em Sorocaba.
Data de Publicação 06/04/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Maria Lúcia Amary
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, PROFESSOR, SOROCABA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/04/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.064

Tramitação

Data Descrição
06/04/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 06/04/2013
09/04/2013 Pauta de 1ª sessão.
10/04/2013 Pauta de 2ª sessão.
11/04/2013 Pauta de 3ª sessão.
12/04/2013 Pauta de 4ª sessão.
15/04/2013 Pauta de 5ª sessão.
18/04/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
18/04/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
19/04/2013 Distribuído ao Deputado Cauê Macris
18/06/2013 Recebido com voto do relator Cauê Macris favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
26/06/2013 Concedida vista conjunta ao Deputado Cauê Macris e ao Deputado Roque Barbiere
14/08/2013 Retirado da Pauta 6a Reunião Ordinária da Comissão
28/08/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Cauê Macris, favorável
30/08/2013 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
09/09/2013 Distribuído a Deputada Rita Passos
19/09/2013 Recebido com voto do relator Rita Passos favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
18/12/2013 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
06/02/2014 Publicados pareceres: nº 16, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Constituição, favorável à proposição e nº 17, de 2014, da Comissão de Educação e Cultura, aprovada a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág.s 19 e 20)
06/02/2014 Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 18.12.2013. (DA. pág. 20)
06/02/2014 Pauta de Recurso 1ª sessão.
07/02/2014 Pauta de Recurso 2ª sessão.
10/02/2014 Pauta de Recurso 3ª sessão.
11/02/2014 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
20/02/2014 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 430/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.571, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 10 de fevereiro de 2014.
21/02/2014 Publicado autógrafo nº 30.571. (DA. pág. 12)
21/02/2014 Aguardando Sanção
15/03/2014 Publicada a Lei nº 15.354, de 14.03.2014. (DOE I pág. 01)
17/03/2014 Arquive-se.
24/04/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.064

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/06/2013 16 / 2014 favorável favorável Cauê Macris Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
19/09/2013 17 / 2014 favorável favorável Rita Passos Comissão de Educação e Cultura  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 21/02/2014 Autógrafo 30571 Samuel Moreira  
2 15/03/2014 Lei 15354 Governador  
3 Ofício 430 Ofício ao Projeto de lei numero 197/2013  
Total: 3 ocorrência(s)
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