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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 218 /2013
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
218 / 2013
Transformado em Norma
Lei nº 15.317 / 2014
Ementa
Inclui no Calendário Oficial do Estado o "Encontro de Ferreomodelismo de Cubatão".
Data de Publicação
17/04/2013
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Baleia Rossi
,
Jorge Caruso
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, CUBATÃO (MUNICÍPIO), ENCONTRO, EVENTO, FERREOMODELISMO, FESTIVIDADE
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 11/04/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.062
Tramitação
Data
Descrição
17/04/2013
Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 17/04/2013
18/04/2013
Pauta de 1ª sessão.
19/04/2013
Pauta de 2ª sessão.
22/04/2013
Pauta de 3ª sessão.
23/04/2013
Pauta de 4ª sessão.
24/04/2013
Pauta de 5ª sessão.
07/05/2013
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura.
08/05/2013
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
16/05/2013
Distribuido à Deputada
Vanessa Damo
28/06/2013
Recebido com voto do relator Vanessa Damo favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
14/08/2013
Retirado da Pauta 6a Reunião Ordinária da Comissão
28/08/2013
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Vanessa Damo
, favorável
29/08/2013
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
09/09/2013
Distribuído ao Deputado
Adilson Rossi
03/10/2013
Recebido com voto do relator Adilson Rossi favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
16/10/2013
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Adilson Rossi
, favorável
19/10/2013
Publicado Parecer nº1838/13 pela CCJR - Favorável; e Parecer nº1839/13 pela CEC - Favorável. (DA pg.12)
02/12/2013
Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
04/12/2013
Reentrada na Comissão de Educação e Cultura
10/12/2013
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
13/12/2013
Publicada a deliberação da Comissão de Educação e Cultura, aprovado, conclusivamente,nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, em 10.12.2013. (DA. pág. 21)
13/12/2013
Pauta de Recurso 1ª sessão.
16/12/2013
Pauta de Recurso 2ª sessão.
17/12/2013
Pauta de Recurso 3ª sessão.
18/12/2013
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
03/01/2014
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado, ofício SGP nº 7408/2013, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.524, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 17 de dezembro de 2013.
04/01/2014
Publicado autógrafo nº 30.524. (DA. pág. 01)
04/01/2014
Aguardando Sanção
24/01/2014
Publicada a Lei nº 15.317, de 2011, de 23.01.2014. DOE página 1.
11/04/2014
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.062
Votação nas Comissões
16/10/2013 - Comissão de Educação e Cultura
10/12/2013 - Comissão de Educação e Cultura
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
28/06/2013
1838 / 2013
favorável
favorável
Vanessa Damo
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/10/2013
1839 / 2013
favorável
favorável
Adilson Rossi
Comissão de Educação e Cultura
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
24/01/2014
Lei
15317
Governador
2
Ofício
7408
Ofício ao Projeto de lei numero 218/2013
Total: 2 ocorrência(s)
1
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