Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 212 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 212 / 2013
Transformado em Norma Lei nº 15.123 / 2013
Ementa Dá a denominação de "Prof. Elias Miguel Júnior" à Escola Técnica Estadual Votorantim, naquele Município.
Data de Publicação 12/04/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Maria Lúcia Amary
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, VOTORANTIM (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 17.01.041

Tramitação

Data Descrição
12/04/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 12/04/2013
15/04/2013 Pauta de 1ª sessão.
16/04/2013 Pauta de 2ª sessão.
17/04/2013 Pauta de 3ª sessão.
18/04/2013 Pauta de 4ª sessão.
19/04/2013 Pauta de 5ª sessão.
23/04/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
24/04/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
26/04/2013 Distribuído ao Deputado Cauê Macris
28/05/2013 Recebido com voto do relator Cauê Macris favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/06/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Cauê Macris, favorável
14/06/2013 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
03/07/2013 Distribuído a Deputada Rita Passos
13/08/2013 Recebido com voto do relator Rita Passos favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
21/08/2013 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
27/08/2013 Publicados os Pareceres: nº 1080, de 2013, da CCJR, favorável à proposição e Parecer nº 1081, de 2013, da CEC, Aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 24)
27/08/2013 Publicada a deliberação da Comissão de Educação e Cultura. (DA. pág. 25).
27/08/2013 Pauta de Recurso 1ª sessão.
28/08/2013 Pauta de Recurso 2ª sessão.
29/08/2013 Pauta de Recurso 3ª sessão.
30/08/2013 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
06/09/2013 Recebido pelo Governador em: 06/09/2013 - prazo para sanção: 27/09/2013.
07/09/2013 Publicado Autógrafo nº 30.294. (DA. pág. 15)
07/09/2013 Aguardando Sanção
25/09/2013 Publicada a Lei nº 15.123, de 24/09/2013. DOE I pág. 1.
26/09/2013 Arquive-se.
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 17.01.041

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
28/05/2013 1080 / 2013 favorável favorável Cauê Macris Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
13/08/2013 1081 / 2013 favorável favorável Rita Passos Comissão de Educação e Cultura  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 07/09/2013 Autógrafo 30294 Autógrafo ao Projeto de lei numero 212/2013 Samuel Moreira  
2 25/09/2013 Lei 15123 Samuel Moreira  
Total: 2 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala