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Projeto de lei nº 231 /2013
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
231 / 2013
Transformado em Norma
Lei nº 16.304 / 2016
Ementa
Cria o "Programa de Estímulo ao Escotismo" nas escolas estaduais. Parecer nº 1030, de 2016, da Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação
20/04/2013
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Rita Passos
Apoiador(es)
Indexadores
ESCOLA, ESCOTISMO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 08/10/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
20/04/2013
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 20/04/2013
23/04/2013
Pauta de 1ª sessão.
24/04/2013
Pauta de 2ª sessão.
25/04/2013
Pauta de 3ª sessão.
26/04/2013
Pauta de 4ª sessão.
29/04/2013
Pauta de 5ª sessão.
30/04/2013
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
02/05/2013
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
16/05/2013
Distribuído ao Deputado
José Bittencourt
.
10/06/2013
Recebido com voto do relator José Bittencourt favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
19/06/2013
Concedida vista aos Deputados Roque Barbiere e José Bittencourt.
26/06/2013
Concedido vista ao Deputado
Afonso Lobato
.
09/08/2013
Devolvido da vista
14/08/2013
Retirado da Pauta 6a Reunião Ordinária da Comissão
28/08/2013
Aprovado como parecer o voto do Deputado
José Bittencourt
, favorável ao projeto com emenda
29/08/2013
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
09/09/2013
Distribuído ao Deputado
Edson Ferrarini
04/11/2013
Recebido com voto do relator Edson Ferrarini favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR., pela Comissão de Educação e Cultura
27/11/2013
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Edson Ferrarini
, favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR.
29/11/2013
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
04/12/2013
Distribuído ao Deputado
Orlando Bolçone
20/12/2013
Recebido com voto do relator Orlando Bolçone favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
11/02/2014
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Orlando Bolçone
, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/02/2014
Publicados pareceres: nº 123, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação favorável ao PL com emenda; nº 124, de 2014, da Comissão de Educação e Cultura, favorável ao PL com emenda apresentada pela CCJR e nº 125, de 2014, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao PL com emenda apresenta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (DA. pág. 20)
18/02/2014
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
21/05/2016
Publicado Ofício nº 254/2016, da Câmara Municipal de Jundiaí, encaminhando cópia da Moção nº 352/2016, manifestando-se sobre este Projeto de lei. (DA. pág. 09)
29/06/2016
26ª Sessão Extraordinária - Encerrada a Sessão.
29/06/2016
27ª Sessão Extraordinária - Encerrada a Sessão.
30/06/2016
28 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto e a Emenda apresentada pela Comissão de Constituição , Justiça e Redação.
30/06/2016
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
01/07/2016
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/08/2016
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
01/08/2016
Recebido do relator, Deputado
Antonio Salim Curiati
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto propondo redação final
10/08/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Antonio Salim Curiati
, propondo redação final
12/08/2016
Publicado Parecer nº 1030, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final ao referido Projeto de lei. (DA. pág. 8)
12/08/2016
Pauta de 1ª sessão.
15/08/2016
Pauta de 2ª sessão.
22/08/2016
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 4309/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.681, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 15 de agosto de 2016.
22/08/2016
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
23/08/2016
Publicado o Autógrafo nº 31.681. (DA. pág. 10)
23/08/2016
Aguardando Sanção
14/09/2016
Publicada a Lei nº 16.304, de 13.09.2016. (DOE-I pág. 01)
23/09/2016
Arquive-se.
08/10/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.149
08/10/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
27/11/2013 - Comissão de Educação e Cultura
11/02/2014 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
10/06/2013
123 / 2014
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda
José Bittencourt
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/11/2013
124 / 2014
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR.
Edson Ferrarini
Comissão de Educação e Cultura
20/12/2013
125 / 2014
favorável ao projeto e às emendas
favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Orlando Bolçone
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
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Natureza
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Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
propondo redação final
Antonio Salim Curiati
1
23/08/2016
Autógrafo
31681
Autógrafo ao Projeto de lei numero 231/2013
Fernando Capez
2
14/09/2016
Lei
16304
Governador
3
Ofício
4309
Ofício ao Projeto de lei numero 231/2013
Total: 3 ocorrência(s)
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