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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 310 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 310 / 2013
Ementa Dispõe sobre a implantação de Praça de Esportes para Portadores de Necessidades Especiais no âmbito do Programa das Academias ao Ar Livre.
Data de Publicação 22/05/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Carlos Gondim
Apoiador(es)
Indexadores ACADEMIA AO AR LIVRE, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PRAÇA DE ESPORTE
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 14/06/2016 - Anexado o Projeto de Lei n° 439/2016.

Tramitação

Data Descrição
22/05/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 22/05/2013
23/05/2013 Pauta de 1ª sessão.
24/05/2013 Pauta de 2ª sessão.
27/05/2013 Pauta de 3ª sessão.
28/05/2013 Pauta de 4ª sessão.
29/05/2013 Pauta de 5ª sessão.
07/06/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
10/06/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/06/2013 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
09/08/2013 Recebido com voto do relator Afonso Lobato favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
14/08/2013 Retirado da Pauta 6a Reunião Ordinária da Comissão
28/08/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
30/08/2013 Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos
03/09/2013 Distribuído ao Deputado Chico Sardelli
03/10/2013 Recebido com voto do relator Chico Sardelli favoravel ao projeto na forma do substitutivo proposto pela CCJR, pela Comissão de Assuntos Desportivos
23/10/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Chico Sardelli, favoravel ao projeto na forma do substitutivo proposto pela CCJR
24/10/2013 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
25/11/2013 Distribuído ao Deputado Hamilton Pereira
05/12/2013 Recebido com voto do relator Hamilton Pereira favoravel ao projeto na forma do substitutivo proposto pela CCJR., pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
04/02/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Hamilton Pereira, favoravel ao projeto na forma do substitutivo proposto pela CCJR.
11/02/2014 Publicados pareceres: nº 36, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 37, de 2014, da Comissão de Assuntos Desportivos e nº 38, de 2014, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis ao projeto na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (DA. pág. 18).
11/02/2014 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
14/06/2016 Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de Lei nº 439/2016 ao Projeto de Lei n° 310/2013, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 13)
14/06/2016 Anexado o Projeto de Lei n° 439/2016.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
09/08/2013 36 / 2014 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Afonso Lobato Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
03/10/2013 37 / 2014 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo proposto pela CCJR Chico Sardelli Comissão de Assuntos Desportivos  
05/12/2013 38 / 2014 favoravel ao projeto na forma do substitutivo proposto pela CCJR. Hamilton Pereira Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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