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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 270 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 270 / 2013
Transformado em Norma Lei nº 15.233 / 2013
Ementa Dá a denominação de "Francisco Daniel Feltrin" ao viaduto localizado no km 106+50 da Rodovia Engenheiro Paulo Nilo Romano (SP-225), em Itirapina.
Data de Publicação 10/05/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) André do Prado
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ITIRAPINA (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/03/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.059

Tramitação

Data Descrição
10/05/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 17 em 10/05/2013
13/05/2013 Pauta de 1ª sessão.
14/05/2013 Pauta de 2ª sessão.
15/05/2013 Pauta de 3ª sessão.
16/05/2013 Pauta de 4ª sessão.
17/05/2013 Pauta de 5ª sessão.
21/05/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
22/05/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
24/05/2013 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
12/08/2013 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
28/08/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
29/08/2013 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
02/09/2013 Distribuído ao Deputado Alencar Santana Braga
09/10/2013 Recebido com voto do relator Alencar Santana Braga favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
15/10/2013 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
18/10/2013 Publicados pareceres: nº 1830, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Favorável à Proposição, e nº 1831, de 2013, da Comissão de Transportes e Comunicações - Aprovado conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 22).
18/10/2013 Publicado a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações , de 15.10.13. DA (p. 23)
18/10/2013 Pauta de Recurso 1ª sessão.
21/10/2013 Pauta de Recurso 2ª sessão.
22/10/2013 Pauta de Recurso 3ª sessão.
23/10/2013 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
01/11/2013 Recebido pelo Governador em: 01/11/2013
02/11/2013 Publicado autógrafo nº 30.430. (DA. pág. 36)
02/11/2013 Aguardando Sanção
26/11/2013 Publicada a Lei nº 15.233, de 25 de novembro de 2013. (DOE I pág. 1)
20/03/2014 Arquive-se.
26/03/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.059

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
12/08/2013 1830 / 2013 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
09/10/2013 1831 / 2013 favorável favorável Alencar Santana Braga Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 02/11/2013 Autógrafo 30430 Autógrafo ao Projeto de lei numero 270/2013 Samuel Moreira  
2 26/11/2013 Lei 15233 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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