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Processo Legislativo
Projeto
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Moção nº 34 /2013
Referências
Documento
Moção
Número Legislativo
34 / 2013
Ementa
Aplaude o lançamento da Consulta Pública de Normas para Habilitação de Serviços de Atenção Especializada e Centros de Referência em Doenças Raras no Sistema Único de Saúde e Diretrizes para Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS (Consulta Pública nº 07/2013), do Ministério da Saúde.
Data de Publicação
17/05/2013
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Edinho Silva
Apoiador(es)
Indexadores
CONSULTA PÚBLICA, MINISTÉRIO DA SAÚDE, SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 22/08/2013 - Publicado Ofício nº 734/2013, do Ministério da Saúde, encaminhando manifestação. (DA. pág. 22)
Tramitação
Data
Descrição
11/05/2013
Publicado no Diário da Assembleia, página 17 em 17/05/2013
14/05/2013
Pauta de 1ª sessão.
15/05/2013
Pauta de 2ª sessão.
16/05/2013
Pauta de 3ª sessão.
17/05/2013
Pauta de 4ª sessão.
20/05/2013
Pauta de 5ª sessão.
22/05/2013
Distribuído: CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
22/05/2013
Entrada na Comissão de Saúde
24/05/2013
Distribuído ao Deputado
Gerson Bittencourt
11/06/2013
Recebido com voto do relator Gerson Bittencourt favorável, pela Comissão de Saúde
18/06/2013
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
22/06/2013
Publicado parecer nº 933, de 2013, da Comissão de Saúde, aprovada a moção conclusivamente, conforme voto do relator, nos termos do artigo 31 e 33 do Regimento Interno. (DA pág. 27)
22/06/2013
Publicada deliberação da Comissão de Saúde, 18.06.2013. (DA pág. 27).
24/06/2013
Pauta de Recurso 1ª sessão.
25/06/2013
Pauta de Recurso 2ª sessão.
26/06/2013
Pauta de Recurso 3ª sessão.
27/06/2013
Em fase de elaboração de minuta de ofício
11/07/2013
Encaminhado à Presidência da República, ofício SGP nº 4183/2013, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 26/06/2013, a referida moção.
02/08/2013
Arquive-se.
03/08/2013
Publicado Ofício nº 962/2013 Presidência da República, encaminhando manifestação sobre a moção. (DA. pág. 9)
16/08/2013
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.004
22/08/2013
Publicado Ofício nº 734/2013, do Ministério da Saúde, encaminhando manifestação. (DA. pág. 22)
Votação nas Comissões
18/06/2013 - Comissão de Saúde
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
11/06/2013
933 / 2013
favorável
favorável
Gerson Bittencourt
Comissão de Saúde
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Natureza
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>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
Ofício
4183
Ofício
Total: 1 ocorrência(s)
1
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