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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 289 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 289 / 2013
Transformado em Norma Lei nº 15.580 / 2014
Ementa Dá a denominação de "Savério Favara Neto" à passarela localizada no km 275 da Rodovia Marechal Cândido Rondon (SP 300), localizada no Distrito de Aparecida, em São Manuel. Parecer nº 1334, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação 15/05/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Carlos Gondim
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, PASSARELA, SÃO MANUEL (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/02/2015 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.083

Tramitação

Data Descrição
15/05/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 15/05/2013
16/05/2013 Pauta de 1ª sessão.
17/05/2013 Pauta de 2ª sessão.
20/05/2013 Pauta de 3ª sessão.
21/05/2013 Pauta de 4ª sessão.
22/05/2013 Pauta de 5ª sessão.
24/05/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
27/05/2013 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
29/05/2013 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati.
03/07/2013 Devolvido sem voto.
06/08/2013 Distribuído ao Deputado André Soares.
14/08/2013 Devolvido sem voto.
15/08/2013 Redistribuído à Deputada Vanessa Damo.
30/10/2013 Devolvido sem voto.
01/11/2013 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato.
28/11/2013 Publicado despacho: Junte-se o projeto de lei nº 394/2013 ao projeto de lei nº 289/2013, nos termos do artigo 179 da XIV CRI.(DA. pág. 27)
28/11/2013 Anexado o Projeto de lei 394/2013.
20/03/2014 Publicado despacho: Desentranhe-se o PL nº 394/13 do PL nº 289/13 para tramitação autônoma. (DA. pág. 48)
20/03/2014 Desentranhado o Projeto de lei 394/2013.
25/04/2014 Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/04/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável ao projeto na forma do substitutivo
30/04/2014 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações.
05/05/2014 Distribuído ao Deputado Chico Sardelli.
27/05/2014 Recebido com voto do relator Chico Sardelli favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Transportes e Comunicações
10/06/2014 Aprovado conclusivamente o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, e prejudicado o projeto na forma original, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
17/06/2014 Publicados os pareceres nº 972, de 2014 da Comissão de Constituição Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado; nº 973, de 2014, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o substitutivo da Comissão de Constituição Justiça e Redação, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, prejudicado o projeto na sua forma original. (DA. pág. 22/ 23)
17/06/2014 Publicado a deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 10.06.2014. (DA pág. 24)
18/06/2014 Pauta de Recurso 1ª sessão.
24/06/2014 Pauta de Recurso 2ª sessão.
25/06/2014 Pauta de Recurso 3ª sessão.
26/06/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
27/06/2014 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
01/08/2014 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
04/08/2014 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/10/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final
05/11/2014 Publicado Parecer nº 1334, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. DA. pág. 131.
05/11/2014 Pauta de 1ª sessão.
06/11/2014 Pauta de 2ª sessão.
18/11/2014 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 5994/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.860, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 6 de novembro de 2014.
18/11/2014 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
19/11/2014 Publicado o Autógrafo nº 30.860. (DA. pág. 20)
19/11/2014 Aguardando Sanção
09/12/2014 Publicado Lei nº15.580 de 08.12.2014. DOE pg.01
08/01/2015 Arquive-se.
13/02/2015 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.083

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/08/2014 1334 / 2014 propondo redação final propondo redação final Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
25/04/2014 972 / 2014 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo Afonso Lobato Comissão de Constituição, Justiça e Redação    
27/05/2014 973 / 2014 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR Chico Sardelli Comissão de Transportes e Comunicações    

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 19/11/2014 Autógrafo 30860 Samuel Moreira  
2 09/12/2014 Lei 15580 Governador  
3 Ofício 5994 Ofício ao Projeto de lei numero 289/2013  
Total: 3 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

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