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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 293 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 293 / 2013
Ementa Institui o "Programa Ilhas Verdes - PIV", para combater as ilhas de calor urbanas, no Estado.
Data de Publicação 17/05/2013
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Luiz Moura
Apoiador(es)
Indexadores COMBATE, ILHAS DE CALOR, PROGRAMA ILHAS VERDES - PIV
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 06/06/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
17/05/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 17/05/2013
20/05/2013 Pauta de 1ª sessão.
21/05/2013 Pauta de 2ª sessão.
22/05/2013 Pauta de 3ª sessão.
23/05/2013 Pauta de 4ª sessão.
24/05/2013 Pauta de 5ª sessão.
27/05/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
28/05/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/05/2013 Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz
12/06/2013 Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
19/06/2013 Concedida vista conjunta ao Deputado José Bittencourt e ao Deputado Roque Barbiere
26/06/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
27/06/2013 Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
07/08/2013 Distribuído a Deputada Ana do Carmo
14/10/2013 Recebido com voto do relator Ana do Carmo favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
03/12/2013 Aprovado como parecer o voto da Deputada Ana do Carmo, favorável
04/12/2013 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
06/02/2014 Distribuído a Deputada Regina Gonçalves
20/02/2014 Recebido da relatora, Deputada Regina Gonçalves, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com voto favorável
11/03/2014 Concedida vista ao Deputado Vitor Sapienza
14/03/2014 Devolvido da vista
08/04/2014 Retirado da Pauta 6a Reunião Ordinária da Comissão
14/04/2014 Distribuído ao Deputado Davi Zaia
28/04/2014 Recebido com voto do relator Davi Zaia favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
20/05/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Davi Zaia, favorável
21/05/2014 35 Sessão Extraordinária - Encerrada a Sessão.
21/05/2014 36 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto.
22/05/2014 Publicados os Pareceres: nº 743, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça Redação; nº 744, de 2014, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e nº 745, de 2014, da Comissão e Finanças Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação da proposição. (DA pág. 32)
22/05/2014 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
04/06/2014 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 3589/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.701, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 21 de maio de 2014.
04/06/2014 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
05/06/2014 Publicado autógrafo nº 30.701. (DA. pág. 26)
05/06/2014 Aguardando Sanção
27/06/2014 Publicado mensagem A-nº 069/2014, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total a referida proposição. (DA. pág. 10)
27/06/2014 Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
30/06/2014 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/07/2014 Distribuído ao Deputado Marco Aurélio Souza
04/08/2014 Comunicado vencimento do Prazo
05/08/2014 Presidente solicita Relator Especial.
05/08/2014 Recebido do relator, Deputado Marco Aurélio de Souza, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto contrário ao veto
05/08/2014 Juntado pedido de Relator Especial
26/08/2014 111ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
26/08/2014 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
07/05/2015 34a. Sessão Ordinária- Rejeitado o Projeto, mantido o Veto
11/05/2015 Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (DA. pág. 11)
12/05/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2132/2015, comunicando que na 34ª Sessão Ordinária, realizada em 7 de maio de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de lei, mantendo-o.
06/06/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.102
06/06/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
12/06/2013 743 / 2014 favorável favorável Geraldo Cruz Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
28/04/2014 745 / 2014 favorável favorável Davi Zaia Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator contrário ao veto Marco Aurélio de Souza  
Voto do relator favorável Regina Gonçalves  
1 05/06/2014 Autógrafo 30701 Samuel Moreira  
2 Ofício 3589 Ofício ao Projeto de lei numero 293/2013  
3 Ofício 2132 Governador  
4 27/06/2014 Veto Total /2014 Mens. Gov. A-69/2014 Governador  
Total: 4 ocorrência(s)
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