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Projeto
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Projeto de lei nº 337 /2013
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
337 / 2013
Transformado em Norma
Lei nº 15.429 / 2014
Ementa
Inclui no Calendário Oficial do Estado a "Semana do Fórum de Direito Ambiental do Pontal do Paranapanema", em Presidente Prudente.
Data de Publicação
04/06/2013
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, CAMPANHA, PONTAL DO PARANAPANEMA (REGIÃO), PRESIDENTE PRUDENTE (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 01/09/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.075
Tramitação
Data
Descrição
04/06/2013
Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 04/06/2013
05/06/2013
Pauta de 1ª sessão.
06/06/2013
Pauta de 2ª sessão.
07/06/2013
Pauta de 3ª sessão.
10/06/2013
Pauta de 4ª sessão.
11/06/2013
Pauta de 5ª sessão.
12/06/2013
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
12/06/2013
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação.
14/06/2013
Distribuído ao Deputado
Cauê Macris
.
16/08/2013
Recebido com voto do relator Cauê Macris favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
28/08/2013
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Cauê Macris
, favorável
30/08/2013
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
11/09/2013
Distribuído ao Deputado
Milton Leite Filho
.
10/10/2013
Recebido do relator, Deputado
Milton Leite Filho
, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com voto favorável
03/12/2013
Retirado da Pauta 6a Reunião Ordinária da Comissão
04/12/2013
Distribuído: CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
04/12/2013
Distribuído ao Deputado
Milton Leite Filho
04/12/2013
Recebido com voto do relator Milton Leite Filho favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
19/12/2013
Retirado da Pauta 3a Reunião Extraordinária da Comissão
11/03/2014
Retirado da Pauta 1a Reunião Ordinária da Comissão
23/04/2014
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
25/04/2014
Publicado parecer nº 523, de 2014, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, aprovado o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 14)
25/04/2014
Publicado deliberação da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de 23.04.2014. (DA. pág. 13)
25/04/2014
Pauta de Recurso 1ª sessão.
26/04/2014
Publicado o Parecer nº 522, de 2014, da Comissão de Constituição e Justiça e Redação, favorável à proposição. (DA pág. 09)
28/04/2014
Pauta de Recurso 2ª sessão.
29/04/2014
Pauta de Recurso 3ª sessão.
30/04/2014
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
08/05/2014
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 2785/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.655, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 29 de abril de 2014.
08/05/2014
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
09/05/2014
Publicado autógrafo nº 30.655. (DA. pág. 19)
09/05/2014
Aguardando Sanção
29/05/2014
Publicada a Lei nº 15.429, de 28.05.2014. DOE (p. 01 )
16/07/2014
Arquive-se.
01/09/2014
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.075
Votação nas Comissões
23/04/2014 - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
16/08/2013
522 / 2014
favorável
favorável
Cauê Macris
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/12/2013
523 / 2014
favorável
favorável
Milton Leite Filho
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Milton Leite Filho
1
09/05/2014
Autógrafo
30655
Samuel Moreira
2
29/05/2014
Lei
15429
Governador
3
Ofício
2785
Ofício ao Projeto de lei numero 337/2013
Total: 3 ocorrência(s)
1
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