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Projeto
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Projeto de lei nº 391 /2013
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
391 / 2013
Transformado em Norma
Lei nº 16.489 / 2017
Ementa
Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Encontro Paulista de Autos Antigos", em Águas de Lindóia. Parecer nº 421, de 2017, da Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação
20/06/2013
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Itamar Borges
Apoiador(es)
Indexadores
ÁGUAS DE LINDÓIA (MUNICÍPIO), CALENDÁRIO OFICIAL, VEÍCULO AUTOMOTOR
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 18/10/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
20/06/2013
Publicado no Diário da Assembleia, página 26 em 20/06/2013
21/06/2013
Pauta de 1ª sessão.
24/06/2013
Pauta de 2ª sessão.
25/06/2013
Pauta de 3ª sessão.
26/06/2013
Pauta de 4ª sessão.
27/06/2013
Pauta de 5ª sessão.
02/07/2013
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
03/07/2013
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
06/08/2013
Distribuído a Deputada
Vanessa Damo
18/09/2013
Recebido com voto do relator Vanessa Damo favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/10/2013
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Vanessa Damo
, favorável
10/10/2013
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
21/10/2013
Distribuído ao Deputado
Francisco Campos Tito
05/11/2013
Devolvido sem voto
06/11/2013
Distribuído ao Deputado
Reinaldo Alguz
17/12/2013
Recebido do relator, Deputado
Reinaldo Alguz
, pela Comissão de Atividades Econômicas, com voto favorável
14/05/2015
Distribuído ao Deputado
Reinaldo Alguz
09/09/2015
Recebido do relator, Deputado
Reinaldo Alguz
, pela Comissão de Atividades Econômicas, manifestação ratificando o voto favorável exarado às fls. 08 do mencionado Projeto de lei.
14/11/2015
Publicado Requerimento, do autor, solicitando de retirada da referida propositura. (DA. pág. 14)
14/11/2015
Publicado Despacho: Deferido o pedido de retirada nos termos do artigo 176, "caput", do Regimento Interno. Arquive-se. (DA. pág. 16)
12/04/2016
Publicado Despacho: Tendo em vista as disposições contidas no artigo 176, "caput" e § 1º, e no artigo 287, ambos do Regimento Interno, torno sem efeito os itens I(deferimento do pedido de retirada) e III (determinação de arquivamento do Projeto) do Despacho proferido pela Presidência em 13/11/2015. Retorne o Projeto à Comissão de Atividades Econômicas, para que delibere sobre o requerimento de retirada às fls. 10. (DA. pág. 14)
27/04/2016
Rejeitado, pela Comissão de Atividades Econômicas, o requerimento de retirada.
16/02/2017
Distribuído ao Deputado
Reinaldo Alguz
02/03/2017
Recebido com voto do relator Reinaldo Alguz favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Atividades Econômicas
17/05/2017
Aprovada conclusivamente a Propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, na forma do Substitutivo ora apresentado e Prejudicado o Projeto em sua forma original, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
26/05/2017
Publicados os Pareceres: nº 370, de 2017, da Comissão de Constituição ,Justiça e Redação,favorável à proposição e nº 371, de 2017, da Comisão de Atividades Econômicas, Aprovado na forma do substitutivo ora apresentado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicada a proposição na forma original. (DA. pág. 28)
26/05/2017
Publicada a Deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, de 17.05.2017. (DA. pág. 29)
26/05/2017
Pauta de Recurso 1ª sessão.
29/05/2017
Pauta de Recurso 2ª sessão.
30/05/2017
Pauta de Recurso 3ª sessão.
31/05/2017
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
31/05/2017
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/06/2017
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
01/06/2017
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/06/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Antonio Salim Curiati
, propondo redação final
20/06/2017
Publicado Parecer nº 421/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (DA. pág. 14)
20/06/2017
Pauta de 1ª sessão.
21/06/2017
Pauta de 2ª sessão.
27/06/2017
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 1332/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.916, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 21 de junho de 2017
27/06/2017
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
28/06/2017
Publicado o Autógrafo nº 31.916. (DA. pág. 16)
28/06/2017
Aguardando Sanção
19/07/2017
Publicada a Lei nº 16.489, de 18.07.2017 (DOE-I pág. 01)
01/08/2017
Arquive-se
18/10/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.150
18/10/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
09/10/2013 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/06/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
18/09/2013
370 / 2017
favorável
favorável
Vanessa Damo
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/03/2017
371 / 2017
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Reinaldo Alguz
Comissão de Atividades Econômicas
01/06/2017
421 / 2017
propondo redação final
propondo redação final
Antonio Salim Curiati
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
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Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Reinaldo Alguz
Voto do relator
favorável
Reinaldo Alguz
1
28/06/2017
Autógrafo
31916
Autógrafo ao Projeto de lei numero 391/2013
Cauê Macris
2
19/07/2017
Lei
16489
Governador
3
Ofício
1332
Ofício ao Projeto de lei numero 391/2013
Total: 3 ocorrência(s)
1
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