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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 389 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 389 / 2013
Transformado em Norma Lei nº 15.328 / 2014
Ementa Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Encontro Esplendor de Carros Antigos", em Bebedouro.
Data de Publicação 20/06/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Itamar Borges
Apoiador(es)
Indexadores BEBEDOURO (MUNICÍPIO), CALENDÁRIO OFICIAL, VEÍCULO AUTOMOTOR
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 11/04/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.062

Tramitação

Data Descrição
20/06/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 26 em 20/06/2013
21/06/2013 Pauta de 1ª sessão.
24/06/2013 Pauta de 2ª sessão.
25/06/2013 Pauta de 3ª sessão.
26/06/2013 Pauta de 4ª sessão.
27/06/2013 Pauta de 5ª sessão.
02/07/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
03/07/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
06/08/2013 Distribuído a Deputada Vanessa Damo
18/09/2013 Recebido com voto do relator Vanessa Damo favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
09/10/2013 Aprovado como parecer o voto da Deputada Vanessa Damo, favorável
10/10/2013 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
21/10/2013 Distribuído ao Deputado Hélio Nishimoto
07/11/2013 Recebido com voto do relator Hélio Nishimoto favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
11/12/2013 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
17/12/2013 Publicados pareceres: nº 2264, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 2265, de 2013, da Comissão de Atividades Econômicas, aprovada a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 27)
17/12/2013 Publicada a deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, em 11.12.2013. (DA. pág. 27)
17/12/2013 Pauta de Recurso 1ª sessão.
18/12/2013 Pauta de Recurso 2ª sessão.
19/12/2013 Pauta de Recurso 3ª sessão.
03/02/2014 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
12/02/2014 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 191/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.536, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 19 de dezembro de 2013.
13/02/2014 Publicado autógrafo nº 30.536. (DA. pág. 25)
13/02/2014 Aguardando Sanção
28/02/2014 Publicada a Lei nº 15.328, de 27.02.2014. (DOE I pág. 1)
11/04/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.062

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/09/2013 2264 / 2013 favorável favorável Vanessa Damo Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
07/11/2013 2265 / 2013 favorável favorável Hélio Nishimoto Comissão de Atividades Econômicas  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 13/02/2014 Autógrafo 30536 Autógrafo ao Projeto de lei numero 389/2013 Samuel Moreira  
2 28/02/2014 Lei 15328 Governador  
3 Ofício 191 Ofício ao Projeto de lei numero 389/2013  
Total: 3 ocorrência(s)
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