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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 399 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 399 / 2013
Transformado em Norma Lei nº 15.478 / 2014
Ementa Inclui no Calendário Turístico do Estado o Pé na Tábua - Corrida de Calhambeques, em Franca.
Data de Publicação 22/06/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Itamar Borges
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, CORRIDA DE CALHAMBEQUES, EVENTO, FESTIVIDADE, FRANCA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 01/09/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.075

Tramitação

Data Descrição
22/06/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 22/06/2013
25/06/2013 Pauta de 1ª sessão.
26/06/2013 Pauta de 2ª sessão.
27/06/2013 Pauta de 3ª sessão.
28/06/2013 Pauta de 4ª sessão.
01/07/2013 Pauta de 5ª sessão.
02/07/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
03/07/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
06/08/2013 Distribuído a Deputada Vanessa Damo
18/09/2013 Recebido com voto do relator Vanessa Damo favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
09/10/2013 Aprovado como parecer o voto da Deputada Vanessa Damo, favorável
10/10/2013 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
21/10/2013 Distribuído ao Deputado Reinaldo Alguz
26/03/2014 Recebido com voto do relator Reinaldo Alguz favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
14/05/2014 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
21/05/2014 Publicados os Pareceres: nº 732, de 2014, da Comissão de Constituição e Justiça e Redação, favorável à proposição, nº 733, de 2014, da Comissão de Atividades Econômicas, aprovado o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA pág. 32 )
21/05/2014 Publicado a deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, em 14.05.2014. (DA pág. 33)
21/05/2014 Pauta de Recurso 1ª sessão.
22/05/2014 Pauta de Recurso 2ª sessão.
23/05/2014 Pauta de Recurso 3ª sessão.
26/05/2014 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
06/06/2014 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 3615/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.714, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 23 de maio de 2014.
06/06/2014 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
07/06/2014 Publicado autógrafo nº 30.714. (DA. pág. 14)
07/06/2014 Aguardando Sanção
01/07/2014 Publicada a Lei nº 15.478, de 30.06.2014. (DOE I pág. 01)
15/07/2014 Arquive-se.
01/09/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.075

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/09/2013 732 / 2014 favorável favorável Vanessa Damo Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
26/03/2014 733 / 2014 favorável favorável Reinaldo Alguz Comissão de Atividades Econômicas  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 07/06/2014 Autógrafo 30714 Autógrafo ao Projeto de lei numero 399/2013 Samuel Moreira  
2 01/07/2014 Lei 15478 Governador  
3 Ofício 3615 Ofício ao Projeto de lei numero 399/2013  
Total: 3 ocorrência(s)
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