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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 398 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 398 / 2013
Ementa Dá a denominação de "João Lopes" ao viaduto de acesso a vicinal de ligação entre Catanduva e Novais, situado no km 211 da Rodovia SP 351 - Rodovia Comendador Pedro Monteleone, em Catanduva.
Data de Publicação 22/06/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Itamar Borges
Apoiador(es)
Indexadores ACESSO, CATANDUVA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, NOVAIS (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/06/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.067

Tramitação

Data Descrição
22/06/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 22/06/2013
25/06/2013 Pauta de 1ª sessão.
26/06/2013 Pauta de 2ª sessão.
27/06/2013 Pauta de 3ª sessão.
28/06/2013 Pauta de 4ª sessão.
01/07/2013 Pauta de 5ª sessão.
02/07/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
03/07/2013 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
06/08/2013 Distribuído à Deputada Vanessa Damo.
17/03/2014 Recebido com voto do relator Vanessa Damo favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
26/03/2014 Aprovado como parecer o voto da Deputada Vanessa Damo, favorável
27/03/2014 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações.
01/04/2014 Distribuído ao Deputado Rogério Nogueira.
16/05/2014 Publicado o requerimento do AUTOR solicitando a retirada da propositura para reexame da matéria. DA (p. 12 )
20/05/2014 Devolvido sem voto.
27/05/2014 Aprovado o Requerimento de retirada, nos termos dos artigos 31, inciso I, 33, inciso II e 176, § 1º, do Regimento Interno.
03/06/2014 Publicado parecer nº 869, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (DA. pág. 21)
03/06/2014 Publicada a deliberação Comissão de Transportes e Comunicações, aprovando o requerimento de retirada, conclusivamente. (DA. pág. 23)
03/06/2014 Publicado despacho:aprovando o requerimento de retirada do projeto de lei nº 398, de 2013. Arquive-se. (Da. pág. 24)
26/06/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.067

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
17/03/2014 869 / 2014 favorável favorável Vanessa Damo Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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