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Projeto
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Projeto de lei nº 0528 /2001
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0528 / 2001
Ementa
Dispõe sobre a instalação de lixeiras nas praças de pedágio situadas nas rodovias estaduais.
Data de Publicação
04/09/2001
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Lobbe Neto
Apoiador(es)
Indexadores
INSTALAÇÃO, LIXEIRA, LIXO, PEDÁGIO, PRAÇA DE PEDÁGIO, RODOVIA ESTADUAL, TRANSPORTE
Etapa Atual
Comissões
Último andamento 26/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.111
Tramitação
Data
Descrição
04/09/2001
Publicado no Diário da Assembléia
05/09/2001
Pauta de 1ª Sessão
12/09/2001
Pauta de 5ª Sessão
17/09/2001
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
18/09/2001
Entrada na CCJ.
22/10/2001
Distribuído ao Dep.
Eduardo Soltur
.
23/10/2001
Enviado ao Deputado.
31/10/2001
Devolvido e enviado à CCJ.
31/10/2001
Recebido com parecer do Relator, favorável.
29/11/2001
Recebido com parecer do relator Eduardo Soltur favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
29/11/2001
Aprovado o parecer do Relator.
30/11/2001
Enviado à CTC.
30/11/2001
Entrada na CTC.
03/12/2001
Distr. para o Dep.
Edson Aparecido
.
03/12/2001
Enviado ao Deputado.
07/12/2001
Devolvido e enviado à CTC.
07/12/2001
Recebido com parecer contrário.
06/03/2002
Vista concedida para o Dep.
Dimas Ramalho
.
07/03/2002
Enviado ao Deputado.
14/03/2002
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 10)
18/03/2002
Autor solicita RE. Ao STAM.
19/03/2002
Presidente solicita Relator Especial pela CTC
20/03/2002
Pedido de RE.À CTC.
21/03/2002
Devolvido e enviado À CTC.
22/03/2002
Recebido na CTC com parecer contrário.
26/03/2002
Juntado pedido de Relator Especial. Ao PC.
26/03/2002
Enviado ao STAM.
03/04/2002
Designado como RE pela CTC, o Deputado
Vanderlei Macris
04/04/2002
Recebido com parecer favorável, do relator especial Vanderlei Macris, pela Comissão de Transportes e Comunicações
04/04/2002
Enviado ao Deputado.
18/04/2002
Devolvido com parecer de RE pela CTC,favorável.Enviado à CFO.
18/04/2002
Entrada na CFO.
18/04/2002
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
08/08/2002
Publicado requerimento do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 7)
08/08/2002
Autor solicita RE. Ao STAM.
12/08/2002
Pedido de RE. À CFO.
14/08/2002
Juntado Pedido de relator Especial. Ao PC.
14/08/2002
Enviado ao STAM.
16/08/2002
Designado RE pela CFO o Deputado
Vaz de Lima
27/04/2005
Designado como Relator Especial, o Deputado
Ricardo Trípoli
, pela comissão CFO
13/05/2005
Recebido com parecer favorável, do relator especial Ricardo Trípoli, pela Comissão de Finanças e Orçamento
14/05/2005
Publicados: Parecer nº 325/05, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 326/05, de RE pela CTC, Deputado
Vanderlei Macris
¿favorável à proposição e Parecer nº 327/05, de RE pela CFO, Deputado
Ricardo Trípoli
¿favorável à proposição. (DA p. 12)
14/05/2005
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
16/09/2011
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da
Resolução nº 875/11
, esta propositura. (DA p. 31)
26/09/2011
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.111
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
29/11/2001
325 / 2005
favorável
favorável
Eduardo Soltur
Comissão de Constituição e Justiça
04/04/2002
326 / 2005
favorável
favorável
Vanderlei Macris
Comissão de Transportes e Comunicações
13/05/2005
327 / 2005
favorável
favorável
Ricardo Trípoli
Comissão de Finanças e Orçamento
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