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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 436 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 436 / 2013
Transformado em Norma Lei nº 15.379 / 2014
Ementa Inclui no Calendário Turístico do Estado o evento "Mirante Folia", em Mirante do Paranapanema.
Data de Publicação 02/07/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ed Thomas
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, EVENTO, FESTIVIDADE, MIRANTE DO PARANAPANEMA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/05/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.001

Tramitação

Data Descrição
02/07/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 02/07/2013
03/07/2013 Pauta de 1ª sessão.
01/08/2013 Pauta de 2ª sessão.
02/08/2013 Pauta de 3ª sessão.
05/08/2013 Pauta de 4ª sessão.
06/08/2013 Pauta de 5ª sessão.
07/08/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
15/08/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
16/08/2013 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
01/11/2013 Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
13/11/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, favorável
21/11/2013 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
28/11/2013 Distribuído ao Deputado José Bittencourt
12/12/2013 Recebido com voto do relator José Bittencourt favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
26/02/2014 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
08/03/2014 Publicados pareceres: nº 272, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 273, de 2014, da Comissão de Atividades Econômicas, aprovada a proposição, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 14)
08/03/2014 Publicada a deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, em 26.02.2014. (DA. pág. 16)
10/03/2014 Pauta de Recurso 1ª sessão.
11/03/2014 Pauta de Recurso 2ª sessão.
12/03/2014 Pauta de Recurso 3ª sessão.
13/03/2014 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
21/03/2014 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 1265/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.604, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 12 de março de 2014.
22/03/2014 Publicado autógrafo nº 30.604. (DA. pág. 9)
22/03/2014 Aguardando Sanção
08/04/2014 Publicada a LEI Nº 15.379, e 07 de abril de 2014. (DOE I (p. 01 )
24/04/2014 Arquive-se.
15/05/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.001

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
01/11/2013 272 / 2014 favorável favorável Roque Barbiere Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
12/12/2013 273 / 2014 favorável favorável José Bittencourt Comissão de Atividades Econômicas  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 22/03/2014 Autógrafo 30604 Autógrafo ao Projeto de lei numero 436/2013 Samuel Moreira  
2 08/04/2014 Lei 15379 Governador  
3 Ofício 1265 Ofício ao Projeto de lei numero 436/2013  
Total: 3 ocorrência(s)
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