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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 453 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 453 / 2013
Transformado em Norma Lei nº 15.604 / 2014
Ementa Declara de utilidade pública a "Instituição Espírita Eurípedes Barsanulpho", em Cristais Paulista.
Data de Publicação 05/07/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gilson de Souza
Apoiador(es)
Indexadores CRISTAIS PAULISTA (MUNICÍPIO), INSTITUIÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 04/02/2015 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.078

Tramitação

Data Descrição
05/07/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 05/07/2013
01/08/2013 Pauta de 1ª sessão.
02/08/2013 Pauta de 2ª sessão.
05/08/2013 Pauta de 3ª sessão.
06/08/2013 Pauta de 4ª sessão.
07/08/2013 Pauta de 5ª sessão.
09/08/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
15/08/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
16/08/2013 Distribuído a Deputada Vanessa Damo
18/09/2013 Devolvido da Relatora Deputada Vanessa Damo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota solicitando a documentação faltante
26/05/2014 Devolvido com a documentação solicitada.
05/06/2014 Devolvido da Relatora Deputada Vanessa Damo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
28/08/2014 Devolvido com a documentação solicitada.
15/09/2014 Recebido com voto do relator Vanessa Damo favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/10/2014 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
04/11/2014 Publicado Parecer nº 1296/2014 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 45)
04/11/2014 Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 29.10.2014. (DA. pág. 48)
04/11/2014 Pauta de Recurso 1ª sessão.
05/11/2014 Pauta de Recurso 2ª sessão.
06/11/2014 Pauta de Recurso 3ª sessão.
10/11/2014 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
24/11/2014 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 6048/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.883, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 6 de novembro de 2014.
24/11/2014 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
25/11/2014 Publicado o Autógrafo nº 30.883. (DA. pág. 18)
25/11/2014 Aguardando Sanção
13/12/2014 Publicada a Lei nº 15.604, de 12.12.2014. (DOE I pág. 01)
07/01/2015 Arquive-se.
04/02/2015 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.078

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
15/09/2014 1296 / 2014 favorável favorável Vanessa Damo Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Vanessa Damo  
Cota solicitando a documentação faltante Vanessa Damo  
1 25/11/2014 Autógrafo 30883 Autógrafo ao Projeto de lei numero 453/2013 Samuel Moreira  
2 13/12/2014 Lei 15604 Governador  
3 Ofício 6048 Ofício ao Projeto de lei numero 453/2013  
Total: 3 ocorrência(s)
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